Para a OAB Paraná, a licença-prêmio por assiduidade ultrapassa a razoabilidade e a proporcionalidade, especialmente em tempos de pandemia.
Quero saber mais
O novo Refis está na pauta de hoje, quinta-feira, 17, do Senado, mas pode atrasar por causa da prioridade dos senadores em votar o projeto de privatização da Eletrobras
Quero saber mais
No início do mês de maio deste ano, o governo estadual decretou emergência hídrica na região metropolitana de Curitiba e na região Sudoeste do Estado.
Quero saber mais
Contribuintes que ainda não enviaram a EFD-Reinf e DCTFWeb, cuja entrega é realizada pela plataforma, têm prazo até as 23:59 da data de hoje para fazer a transmissão de suas obrigações
Quero saber mais
As negociações para fechamento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2021/22 continuam entre o SESCAP-PR e os sindicatos laborais.
Quero saber mais
Também estão na pauta a revisão da Lei de Improbidade Administrativa; e regras para facilitar a importação de remédios e insumos
Quero saber mais
Os senadores têm manifestado desconfiança com as possíveis consequências da medida
Quero saber mais
Em audiência pública, senadores e especialistas sinalizaram temer, com a privatização da Eletrobras, a perda da soberania no setor elétrico
Quero saber maisO prazo para envio dos pareceres é 13 de agosto de 2021.
Quero saber mais