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  STF rejeita ação que pedia criação de imposto sobre grandes fortunas

STF rejeita ação que pedia criação de imposto sobre grandes fortunas

O Supremo Tribunal Federal rejeitou ação que pedia que o tribunal mandasse o Congresso criar um imposto sobre grandes fortunas, previso na Constituição, mas nunca regulamentado....

📅20/04/2018 Veja notícia completa
  Simplificação do PIS/Cofins deve ir ao Congresso em maio, diz ministro

Simplificação do PIS/Cofins deve ir ao Congresso em maio, diz ministro

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse hoje (19) que o governo deve enviar o projeto de simplificação do PIS/Cofins ao Congresso em maio. A afirmação foi feita em Washington, onde o ministro participa dos…...

📅20/04/2018 Veja notícia completa

Sem MP, polêmicas da reforma trabalhista devem ir à Justiça

A Medida Provisória 808, que altera uma série de disposições da reforma trabalhista, está perto de “caducar” no Congresso, de modo que questões polêmicas terão que ser solucionadas pela via judicial, incluindo o debate sobre…...

📅20/04/2018 Veja notícia completa
  Atualização do ambiente de produção restrita da EFD-Reinf

Atualização do ambiente de produção restrita da EFD-Reinf

Informamos que o ambiente de produção restrita da REINF ficará indisponível entre 12h00 e 17h00 da sexta-feira, dia 20/04/2018, para atualização da aplicação, compatível com a versão 1.3.02 dos leiautes.  ATENÇÃO: As URLs dos WebServices…...

📅20/04/2018 Veja notícia completa

Mais uma decisão mantém obrigatoriedade de contribuição sindical

Por entender que a facultatividade da contribuição sindical — prevista na Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista — viola a Constituição Federal, o juiz Pedro Rogério dos Santos, da 3ª Vara do Trabalho de São…...

📅20/04/2018 Veja notícia completa

Projeto proíbe cláusula de fidelização em contratos de serviço

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8626/17, que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) para considerar abusiva, e nula de pleno direito, qualquer cláusula contratual de fidelização nos contratos…...

📅19/04/2018 Veja notícia completa

Debatedores defendem arbitragem empresarial

A Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial promoveu, nesta quarta-feira (18), uma audiência pública para debater o fortalecimento das normas consuetudinárias para as relações de comércio e as soluções para os conflitos empresariais. A…...

📅19/04/2018 Veja notícia completa

Paes Landim entrega nova versão de relatório do Código Comercial

O deputado Paes Landim (PTB-PI) entregou nesta quarta-feira (18) a quinta complementação de voto a seu relatório sobre o novo Código Comercial (PL 1572/11), para sistematizar e atualizar a legislação sobre a relação entre pessoas…...

📅19/04/2018 Veja notícia completa

CFC prepara 2ª Edição do Exame de Qualificação Técnica para perito contábil

 

O Conselho Federal de Contabilidade, por meio da Comissão Administradora do Exame de Qualificação Técnica (CAE) – Perito Contábil, realizou no dia 16 de abril, a primeira reunião do grupo que está responsável pela elaboração…...

📅19/04/2018 Veja notícia completa

Receita já recebeu 13,4 milhões de declarações do IRPF 2018

 

Até às 17 horas desta quarta-feira, dia 18 de abril, declarações foram recebidas 13.464.338 pelos sistemas da Receita. De acordo com o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, a expectativa é de que 28,8 milhões…...

📅19/04/2018 Veja notícia completa
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