O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor
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Os recursos para Saúde serão gerenciados pelas comissões de Saúde da Câmara e de Assuntos Sociais do Senado
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O projeto de lei (PL) 2.234/2022, da Câmara dos Deputados, autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos.
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O pagamento vai até o próximo dia 7, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
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A Aspa Chat é reconhecida por sua plataforma especializada no desenvolvimento de ferramentas que abrangem diversas necessidades do WhatsApp
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Será analisado o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro, que impediu a tipificação de crime de comunicação enganosa em massa a disseminação de fake news, com pena de até cinco anos de reclusão.
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Uma audiência pública discute hoje o tema, que está sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro.Além das praias, a Marinha detém a propriedade de margens de rios e lagoas onde há a influência das marés.
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A iniciativa visa oferecer aos contribuintes a oportunidade de regularizar débitos, com redução de multa e juros, por meio de pagamento à vista ou parcelamento em até 180 meses.
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