Do total de recursos disponíveis, R$ 250 milhões vêm da gestão austera da Assembleia Legislativa do Paraná e que serão devolvidos ao caixa do governo.
Quero saber maisPrazo atual é 31 de maio. Proposta segue agora para sanção presidencial
Quero saber maisTexto prevê a inclusão de profissionais como: esteticistas, professores particulares, publicitários, jornalistas e corretores de imóveis
Quero saber maisO Projeto de Lei do senador Oriovisto Guimarães foi aprovado em votação simbólica no plenário remoto do Senado Federal, nesta terça-feira, 13.
Quero saber maisMedida auxilia as gestões municipais, principalmente na organização de suas questões fiscais, durante a pandemia.
Quero saber maisSebrae atuará com a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa para sugerir quais setores precisam do perdão de dívidas.
Quero saber maisLei original perdeu validade em 31 de dezembro de 2020
Quero saber maisMatéria seguiu para sanção do presidente Jair Bolsonaro
Quero saber maisO delegado da RFB, Marcos Vinícius Rinaldi, fala sobre a declaração de Criptomoedas e, também, sobre a inclusão de dependentes universitários na declaração de rendimentos.
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