O Projeto de Lei do senador Oriovisto Guimarães foi aprovado em votação simbólica no plenário remoto do Senado Federal, nesta terça-feira, 13.
Quero saber maisMedida auxilia as gestões municipais, principalmente na organização de suas questões fiscais, durante a pandemia.
Quero saber maisSebrae atuará com a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa para sugerir quais setores precisam do perdão de dívidas.
Quero saber maisComissão Parlamentar de Inquérito investigará ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia e o colapso da saúde no estado do Amazonas
Quero saber maisLei original perdeu validade em 31 de dezembro de 2020
Quero saber maisMatéria seguiu para sanção do presidente Jair Bolsonaro
Quero saber maisAs novas regras começam a valer nesta quarta-feira (14) e vão até o dia 30 de abril. O horário do toque de recolher será das 23h às 5h. Restaurantes e lanchonetes poderão atender o público até 23h e shopping centers até 22h. As atividades não essenciais permanecem fechadas aos domingos.
Quero saber maisNo site do SESCAP-PR, está disponível o boleto da Contribuição para impressão.
Quero saber maisA Assembleia será on-line, transmitida pela plataforma Zoom.
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