Pelo texto, novos empreendimentos contarão com o benefício nos primeiros cinco anos de atividade.
Quero saber maisO reajuste dos benefícios pagos pelo INSS a partir de 1º de janeiro de 2022 será de 10,16%.
Quero saber maisPara a rejeição de um veto é necessária a maioria absoluta de votos (ou seja, pelo menos 257 votos de deputados federais e 41 votos de senadores).
Quero saber maisPrazo de adesão ao regime especial continua sendo o próximo dia 31 de janeiro e não será prorrogado
Quero saber maisUm dos principais pontos será a continuidade da regulamentação da nova Lei de Licitações; compras da Administração movimentam cerca de 12% do Produto Interno Bruto (PIB) do país
Quero saber mais(PL 2.022/2019) havia sido vetado pela Presidência da República, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional.
Quero saber maisPosto da Defensoria Pública na Casa de Leis fica aberto de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas e é aberto ao público.
Quero saber maisPara emitir a guia basta acessar o site da Secretaria da Fazenda. É preciso o número do Renavam, que consta no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).
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