Participando do programa, elas recebem recursos de crédito oriundo da devolução de parte do ICMS cobrado de compras no comércio e de sorteios mensais.
Quero saber mais
Texto estabelece período de transição em repasses do FPM para municípios que tiverem perdas financeiras com os resultados do Censo.
Quero saber mais
A legislação em vigor determina a incidência de ICMS no momento da saída de mercadoria, mesmo que o destino seja um estabelecimento do mesmo proprietário.
Quero saber mais
Esquema garantia a obtenção de benefícios previdenciários em nome de pessoas fictícias ou falecidas.
Quero saber mais
Carlos Lupi virá na próxima semana; Fernando Haddad, no começo do mês que vem; e Simone Tebet ainda não tem data marcada para vir
Quero saber mais
A comissão quer informações sobre a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 13,75%.
Quero saber mais
Medida foi publicada nesta segunda-feira,24, no Diário Oficial
Quero saber mais
A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União.
Quero saber mais
Presidente quer atrair investimentos privados para novos negócios
Quero saber mais