Parte do conteúdo será temporariamente suspenso para atender à legislação eleitoral.
Quero saber maisO novo modelo de compartilhamento de dados atende às regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Quero saber maisSolicitação tem efeitos até dia 14 de agosto de 2022 em função da pandemia da Covid-19.
Quero saber maisDecisão atende a pedido do governo federal em função das medidas adotadas em Brasília sobre a redução do ICMS nos combustíveis, que pode demandar trabalho dos parlamentares nos estados.
Quero saber maisDe acordo com o texto aprovado, o desconto não poderá ultrapassar o limite de 30% do benefício Fonte: Agência Câmara de Notícias
Quero saber maisO texto estabelece regras para as emendas de relator, que passam a ter execução obrigatória e garante reajuste, contratações e reestruturação de carreira para policiais federais e do Distrito Federal.
Quero saber maisDocumento deve ser entregue mesmo por quem declarou Imposto de Renda
Quero saber maisConsumidores terão aumento menor nas tarifas de energia
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