Transformação ocorrerá a partir desta sexta-feira (9) e sábado (10) conduzida pelas Juntas Comerciais.
Quero saber maisNa última reunião de 2022, os integrantes discutiram também a simplificação de processos e a desburocratizar.
Quero saber maisDe acordo com o Poder Executivo, autor da proposta, com as regras aprovadas o Salário Mínimo Regional poderá chegar a R$ 1.804,30 na menor faixa e R$ 2.071,72 na maior.
Quero saber maisObjetivo é coibir a "indústria da multa" no Brasil
Quero saber maisMedida permite que empresas geradoras de energia possam receber incentivos fiscais, financeiros ou creditícios da União, do estado ou do município.
Quero saber maisA proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023.
Quero saber maisPEC da Transição, que expande em R$ 145 bilhões o teto de gastos do programa Bolsa Família para manter o pagamento de um benefício de R$ 600 a partir de janeiro.
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