No acumulado do ano, as vendas avançaram 5,9%, mas nos últimos 12 meses.
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Atualmente essas compras recolhem apenas o ICMS, diz André Félix Ricotta de Oliveira, doutor e mestre em Direto Tributário.
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A recente alta do dólar e os juros altos nos Estados Unidos trouxeram a indefinição se os juros básicos, atualmente em 10,75% ao ano, serão reduzidos em 0,25 ou 0,5 ponto percentual.
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Essa medida excepcional foi adotada com base na Portaria MF nº 12/2012, do Ministério da Fazenda, e no Decreto estadual nº 57.603, de 5 de maio de 2024, emitido pelo Governador do Estado do Rio Grande do Sul.
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A emenda recebeu parecer pela rejeição da senadora Teresa Leitão. Antes, havia sido rejeitada também pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
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O PL 1.122/2021 agrava a pena para infrações de medida sanitária preventiva ocorridas durante estado de calamidade pública ou situação de emergência.
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SESCAP-PR convida empresários representados para participar das negociações Coletivas
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O chamado Marco Legal dos Games regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e seu uso comercial no Brasil.
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