Iniciativa consiste na instalação de estruturas modulares do Tribunal de Justiça nos municípios que não são sede de suas comarcas para que os cidadãos possam ter acesso aos serviços do Poder Judiciário de forma online.
O governador em exercício Darci Piana participou nesta segunda-feira (19), em Curitiba, do lançamento de um projeto do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) para instalação de pontos de atendimento remoto em municípios que não são sedes de suas comarcas. Chamados de E-Fórum, os espaços deverão aproximar os atendimentos do sistema judiciário da população destas cidades, permitindo que comunidades mais remotas tenham acesso aos serviços prestados pelo Poder Judiciário.
“Mais uma vez, o Tribunal Justiça do Paraná sai na frente, agilizando as suas ações e permitindo que os municípios que não são comarcas ganhem tempo e eficiência. Isso é fundamental para evitar que as pessoas tenham que ir até a sede da comarca, fazendo tudo à distância, com todos os equipamentos e suporte necessários. Com isso, o povo do Paraná terá mais acesso à justiça”, afirmou Piana durante o evento, que ocorreu na sede do TJPR.
Com projeto arquitetônico padrão, cada E-Fórum terá cerca de 60 metros quadrados, construído em formato modular, o que permite rápida instalação nas cidades. O sistema pré-moldado também permitirá mais conforto térmico e acústico, acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e segurança contra incêndios. O espaço será equipado com computadores para que a população tenha acesso, de forma online, aos mesmos serviços oferecidos nos fóruns tradicionais.
A ideia é que eles sejam instalados na área central das cidades, próximo a outros prédios públicos, como delegacias, prefeituras e câmaras de vereadores com o intuito de facilitar a segurança deles pelas forças de segurança pública do Estado e dos municípios.
Segundo o presidente do TJPR, Luiz Fernando Tomasi Keppen, os E-Fóruns darão condições para que o cidadão tenha um atendimento qualificado na sua própria cidade. “Eles poderão se comunicar online com o juiz ou promotor da comarca, além de fazer audiências com o seu advogado”, explicou.
Para receberem a estrutura, os municípios deverão disponibilizar o terreno, além de ligação de água, energia elétrica e internet. Caberá às prefeituras também a cessão de servidores público municipais para a realização de atendimentos e orientações no E-Fórum. “Haverá um treinamento das pessoas que trabalharão no espaço, que também estarão o tempo todo interligadas por câmera com a sede da comarca, fazendo com que haja uma plena conexão do E-Fórum o restante da estrutura judiciária”, enfatizou Keppen.
De acordo com a presidente da seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marilena Winter, o projeto foi recebido com muito otimismo pela advocacia justamente por ampliar e agilizar o acesso da justiça à população. “Para os advogados, a expectativa é que ter um serviço judiciário mais presente e o acesso aos magistrados, fazendo com que a população tenham informações sobre as suas demandas com mais celeridade”, avaliou.
PRÓXIMOS PASSOS – O presidente do TJPR informou que o E-Fórum poderá futuramente ser expandido com o firmamento de convênios com a Justiça Federal e Justiça do Trabalho, que já manifestaram interesse em participar do projeto.
PRESENÇAS – Também participaram do lançamento do E-Fórum o procurador-geral do Estado, Luciano Borges; o secretário estadual da Justiça e Cidadania, Santin Roveda; a subprocuradora-geral de Justiça Samia Saad Bonavides; a subdefensora pública-geral do Paraná, Olenka Lins e Silva Martins; a procuradora-geral de Curitiba, Vanessa Volpi Palacios; e o prefeito de Curitiba, Rafael Greca.
