Os congressistas podem mantê-lo, arquivando a proposta, ou derrubá-lo, assegurando a validade da medida.
Quero saber maiselo texto, em até 90 dias deverá ser criado um comitê para simplificar o cumprimento dessas obrigações, instituindo a Declaração Fiscal Digital (DFD) com informações dos tributos federais, estaduais, distritais e municipais.
Quero saber maisProjeto colabora para a melhora da imagem do Brasil em relação à Amazônia no panorama internacional.
Quero saber maisO valor atualizado está em uma medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União.
Quero saber maisEsta é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigora até este mês
Quero saber maisTransformação ocorrerá a partir desta sexta-feira (9) e sábado (10) conduzida pelas Juntas Comerciais.
Quero saber maisNa última reunião de 2022, os integrantes discutiram também a simplificação de processos e a desburocratizar.
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