Notícias SESCAP-PR

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Governo sanciona Orçamento de 2023 com vetos

18/01/2023

Governo sanciona Orçamento de 2023 com vetos

O veto também incide sobre verbas destinadas ao Incra; ao Fundo Geral de Turismo e ao Fundo Penitenciário Nacional — Funpen.

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Reforma tributária sobre renda pode ser votada neste ano, diz Haddad

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Notícias | Economia | Geral | 18/01/2023

Correção da tabela do IR também é ponto central da agenda

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Caixa começa a pagar Bolsa Família de R$ 600

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Notícias | Geral | Legislação | 18/01/2023

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Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial

Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial

Notícias | Geral | Legislação | 17/01/2023

O projeto prevê que a honra; a imagem; a intimidade; a liberdade de ação, consciência e orientação política; a autoestima; a sexualidade; a saúde; o lazer; e a integridade física são bens juridicamente tutelados inerentes à pessoa física

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CPF é o único número de identificação no serviço público

CPF é o único número de identificação no serviço público

Notícias | Geral | Receita Federal | 16/01/2023

Foi sancionada com vetos a Lei 14.534, de 2023, que estabelece o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)

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MP transfere Coaf de volta para o Ministério da Fazenda

MP transfere Coaf de volta para o Ministério da Fazenda

Geral | Economia | 16/01/2023

A medida provisória também altera composição do Conselho Monetário Nacional

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Governador anuncia nomes das Secretarias da Mulher e Igualdade Racial e Comunicação

Governador anuncia nomes das Secretarias da Mulher e Igualdade Racial e Comunicação

Notícias | Geral | 16/01/2023

Já foram anunciados os ocupantes de 36 secretarias, empresas públicas e órgãos da administração pública estadual que participarão da gestão pelos próximos quatro anos.

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Agência Brasil explica as mudanças nas aposentadorias em 2023

Agência Brasil explica as mudanças nas aposentadorias em 2023

Notícias | Economia | Geral | 16/01/2023

A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

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CPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionada

CPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionada

Notícias | Contabilidade | Economia | 13/01/2023

Nova identificação só passará a valer integralmente, no entanto, após adequações feitas por órgãos públicos.

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