Projeto de Lei 2757/22 busca impedir o cancelamento de títulos de áreas rurais
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Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado. A maior parte delas está em análise em comissões mistas.
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O sistema de transferência instantânea superou R$ 1 trilhão por mês no último trimestre do ano passado
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Medida visa reduzir a litigiosidade, facilitar a regularização e permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego e da renda dos trabalhadores
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O texto do projeto define o sequestro de dados informáticos como o ato de “tornar inutilizáveis ou inacessíveis, por qualquer meio, e com o fim de causar constrangimento, transtorno ou dano, sistemas ou dados informáticos alheios”.
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Projeto se baseia no cruzamento de informações do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e outras fontes pertinentes.
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Concessão do crédito segue normalmente em janeiro de 2023. Para acessar, empresários podem antecipar informações do faturamento da empresa para Receita Federal
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Número pode ser 7,9% maior que o total colhido em 2022
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Índice equivale acréscimo de 680 mil pessoas no mercado de trabalho
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