A proposta que recebeu o maior número de votos será apresentada aos representantes dos sindicatos laborais. A Assembleia permanecerá em aberto.
Quero saber maisObjetivo é celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024
Quero saber maisEmpresas tributadas pelo lucro real podem destinar até 1% do Imposto de Renda devido, até o último dia de expediente bancário do mês de dezembro, anualmente.
Quero saber maisExpectativa é que taxa básica de juros encerre 2023 em 12,5% ao ano
Quero saber maisO texto cria regras para que os sistemas de inteligência sejam disponibilizados no Brasil, estabelecendo os direitos das pessoas afetadas por seu funcionamento.
Quero saber maisCom o novo piso, a previsão é que enfermeiros recebam pelo menos R$ 4.750 por mês
Quero saber maisProposta originária na Câmara, o PL 4.783/2020 contém normas de proteção à livre iniciativa e ao exercício da atividade econômica.
Quero saber maisBenefício é extensivo a atendimentos de odontologia, fisioterapia, psicologia, nutrição entre outros
Quero saber maisO texto estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) expostos a agentes nocivos à saúde ou a risco pelo perigo inerente à profissão.
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