O dinheiro pode ser usado para investimentos, como aquisição de equipamentos ou realização de reformas, e para despesas operacionais, como salário dos funcionários, pagamento de contas e compra de mercadorias.
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Serão contemplados 5.242.668 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 6,3 bilhões.
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Lei similar foi aprovada na França em 2017 e já existe um projeto em tramitação na Câmara que trata dos direitos humanos nas empresas (PL 572/22).
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Órgãos de defesa do consumidor temem a criação de sistemas fechados que rivalizem com a moeda soberana
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PEC permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano.
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No início desta semana, as atividades de telemarketing abusivo de 180 empresas brasileiras foram suspensas por decisão da Senacon e dos Procons.
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Segundo o Sindifisco de janeiro de 2019 e junho de 2022, a defasagem da tabela do Imposto de Renda somou 26,57%. De 1996 a junho de 2022, o acúmulo é de 147,37%.
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Mudanças entram em vigor em 2 de janeiro de 2023
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