Para relator, projeto assegura o princípio constitucional da publicidade
Quero saber maisEssa é uma iniciativa conjunta do Procon com a Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil), Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Banco Central e Senado Federal.
Quero saber maisA decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada nesta sexta-feira, 29, em Brasília.
Quero saber maisTabela de preço dos serviços cobrados pelos cartórios está sendo discutida antes de ser enviada à Assembleia Legislativa do Paraná
Quero saber maisPara comércio e indústria, elevação prejudica recuperação econômica
Quero saber maisLei beneficia comércio atacadista e atividades aeroportuárias
Quero saber maisEmpresas com faturamento acima de R$ 78 milhões passam a transmitir os eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) para o eSocial. Informações serão utilizadas para substituir a CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
Quero saber maisAumento será gradual nos próximos quatro anos e já passa a valer a partir de 2022
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