Em janeiro de 2019, a Junta Comercial do Paraná (Jucepar) levava 8 dias e 18 horas para processar a abertura de uma empresa. No último mês de fevereiro, a Jucepar bateu o recorde, com apenas 9 horas e 32 minutos.
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Benefício é direcionado a pessoas de baixa renda. Proposta teve origem no Senado e foi alterada pelos deputados
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Presença feminina em cargos de liderança aumentou nos últimos 10 anos
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Para advogados, é preciso esperar posicionamento final da Corte
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Iniciativa do Governo Federal vai unificar, simplificar e reduzir a burocracia no cumprimento das obrigações legais
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Mesa Nacional de Negociação tripartite tem 90 dias para dialogar e chegar a um acordo de como a determinação da Lei vai ocorrer
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Os lotes são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco.
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O texto estabelece ainda que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário promovam a acessibilidade nas sessões plenárias, comunicados e propagandas transmitidas por áudio e vídeo nos canais de televisão ou pela internet.
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São princípios norteadores, como respeito à privacidade, liberdade de expressão, acessibilidade, proteção das crianças.
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