RETENÇÕES NA FONTE: IR, INSS, ISS, PIS, COFINS E CSLL

O curso apresentará informações avançadas sobre retenções tributárias na fonte, abordando IR conforme RIR/2018, PIS, COFINS e CSLL conforme Lei nº 10.833/03, INSS conforme IN RFB 2110/22, e ISS conforme Lei Complementar 116/03.

Objetivo

Apresentar aos participantes informações relevantes e avançadas sobre as retenções tributárias na fonte. Para tanto, o curso abordará a retenção de Imposto de Renda nos termos do RIR/2018, bem como a retenção de PIS, COFINS e CSLL, nos termos da Lei nº 10.833/03. Ainda abordará a retenção de INSS, nos termos da recente IN RFB 2110/22, bem como a retenção do ISS, nos termos da Lei Complementar 116/03.

Público-Alvo

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

Palestrante

DIEGO BISI ALMADA

Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito empresarial, professor de cursos de graduação e pós-graduação; administrador judicial em processos de falência e recuperação judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP; coordenador de cursos de pós-graduação, professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista, pós-graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista, MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law), pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-MG, em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito, em IFRS e Normas Brasileiras de Contabilidade pela Faculdade Legale, em Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale, em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito; mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University; doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP); autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais, e de livros jurídicos.

1 – Retenção de imposto de renda – RIR/2018
– Fato gerador da Retenção do Imposto de Renda
Retenção de Imposto de Renda nos serviços profissionais (1,5%)
– Retenção de Imposto de Renda nos serviços de limpeza, conservação, vigilância segurança e locação de mão de obra (1%).
– Retenção de Imposto de Renda nas comissões e corretagens
– Retenção de Imposto de Renda nos serviços de propaganda e publicidade.
– Dispensa de retenção nos valores de IR abaixo de R$ 10,00
– Dispensa de retenção de IR nos serviços prestados por empresas optantes pelo Simples Nacional.
– Dispensa de retenção de IR nos serviços prestados por empresas imunes ou isentas.

2 – Retenções na fonte de INSS (11% e 3,5%) – IN RFB 2110/22
– Fato gerador da Retenção do INSS
– Cessão de mão-de-obra ou empreitada
– Lista de serviço sujeitos à Retenção de INSS
– Alíquota de Retenção de INSS (11% ou 3,5%)
– Base de cálculo da Retenção do INSS
– Dispensa de Retenção de INSS

3 – Desoneração na folha de pagamento
– Aspectos gerais
– Legislação
– Atividades e produtos desonerados
– Regras aplicáveis para a desoneração
– Alíquotas
– Retenção na fonte x desoneração

4 – Retenção de imposto sobre serviços – Lei Complementar Nº 116/2003
– Fato Gerador do ISS
– Casos de incidência de ISS
– Casos de não-incidência de ISS
– Local de incidência do ISS
– Alíquota do ISS
– Base de cálculo
– Contribuinte do ISS
– Responsável Tributário do ISS
– Substituto Tributário do ISS
– Cadastros Municipais

5 – Retenção das contribuições federais: CSLL, PIS e Cofins – Lei 10833/03
– Fato Gerador
– Legislação
– Serviços sujeitos à retenção
– Base de cálculo
– Alíquota
– Dispensa de retenção

Transmissão ao Vivo:
Lembramos que o evento será transmitido ao vivo exclusivamente pela plataforma Zoom e não será gravado. Portanto, certifique-se de estar presente no horário programado para o treinamento.

Acesso à Sala Virtual:
No dia anterior ao evento, você receberá um e-mail contendo o link para acessar a sala de aula virtual. Por favor, esteja atento, pois o link será enviado para o endereço de e-mail que você forneceu durante o processo de inscrição.
A sala estará disponível para entrada 30 minutos antes do início do evento, permitindo que você faça testes de áudio e vídeo. Recomendamos o uso de fones de ouvido com microfone para garantir a melhor experiência possível.

Certificado:
O certificado estará disponível no site do SESCAP-PR em até 4 (quatro) dias úteis após a conclusão do evento. Para acessá-lo, basta navegar até a aba "PARA VOCÊ" no site, selecionar "CURSOS," em seguida "LINKS ÚTEIS," e, por fim, clicar em "CERTIFICADO." O certificado será emitido para participantes que tenham atendido a, no mínimo, 75% da carga horária do treinamento.

Material Didático:
O material de apoio estará disponível no site do SESCAP-PR, na aba "PARA VOCÊ," em seguida, "CURSOS," e, finalmente, "LINKS ÚTEIS," onde você poderá encontrar a seção "APOSTILA."

Política de Desistência:
Lembramos que, em caso de desistência por parte do inscrito, não será possível realizar a devolução do valor pago, nem a compensação do crédito para futuros treinamentos realizados pelo SESCAP-PR.

selo
8 pontos
CAPACITADORA: PR-00017 CODIGO DO CURSO: PR-03605 CATEGORIAS: AUD | CMN | PROGP | PRORT | SUSEP | PER | PREVICAUD | PREVIC
selo Formato

Online

selo Data

21 e 22/10/2024

selo Horário

14h às 18h


selo Carga Horária

8h

selo Plataforma / Local

Zoom (No dia anterior ao curso, você receberá o link de acesso à sala de aula virtual.)

selo Certificado

O certificado estará disponível na área do aluno no site do SESCAP-PR em até 4 dias úteis após o evento para os participantes que tenham frequentado pelo menos 75% da carga horária do treinamento.

selo Investimento

136,00

Associados ao SESCAP-PR

Quero ser um associado

205,00

Profissionais com registro ativo no CRC, OAB e representados pelo SESCAP-PR

242,00

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