CONTABILIDADE E TRIBUTAÇÃO DO SETOR IMOBILIÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL

Capacitar os participantes em contabilidade, tributação e aspectos jurídicos do setor imobiliário e construção civil.

Objetivo

Proporcionar aos participantes o entendimento e a metodologia contábil inerente às atividades do setor imobiliário e da construção civil, as opções de tributação de cada setor e os aspectos jurídicos de SPE, SCP, consórcios de empresas, contrato de parceria para execução de loteamento, Empresa Individual Imobiliária e Patrimônio de Afetação.

Público-Alvo

Contadores, administradores, advogados, diretores, estudantes e demais profissionais que atuam na atividade imobiliária e construção civil.

Palestrante

MÁRCIO ALVES MEDEIROS

Márcio Alves Medeiros, contador especializado em contabilidade imobiliária e construção civil; especialista em regularização de obras junto à Receita Federal, especialista em holding familiar, pós-graduado em Auditoria, Perícia Contábil e Planejamento Tributário.

_ 1. Setor imobiliário_
1.1 Conceitos e atividades do setor imobiliário
1.1.1 Incorporação Imobiliária
1.1.2 Incorporação a preço fechado
1.1.3 Incorporação a preço de custo
1.1.4 Incorporação Imobiliária – conjunto de casas isoladas ou geminadas
1.1.5 Construção para venda
1.1.6 Loteamento comum
1.1.7 Loteamento de acesso controlado
1.1.8 Desmembramento
1.1.9 Condomínio de lotes
1.1.10 Compra e venda de imóveis próprios
1.1.11 Locação e sublocação
1.1.12 Multipropriedade
1.1.13 Receitas de contratos com clientes NBC TG 47
1.1.14 Método da porcentagem de obra concluída – POC
1.1.15 Prática contábil de reconhecimento de receitas no setor imobiliário

2. Construção civil
2.1 Conceitos e atividades do setor de construção civil
2.1.1 Empreitada
2.1.2 Empreitada por preço global, preço unitário e administração
2.1.3 Empreitada de lavor e empreitada mista
2.1.4 Empreitada total, empreitada parcial e subempreitada
2.1.5 Empreitada a preço fixo e empreitada a preço reajustável
2.1.6 Cnae de construção de edifícios e obras de infraestrutura
2.1.7 Cnae de serviços especializados para construção civil
2.1.8 Construção própria

3. Tributação do setor imobiliário e construção civil
3.1 Regimes Tributários
3.1.1 Regime Especial de Tributação – RET de incorporação imobiliária
3.1.2 Regime Especial de Tributação – RET de construção e venda
3.1.3 Regime Especial de Tributação – RET de contratos de construção
3.1.4 Regime Especial de Tributação – RET de contratos de construção e reforma de estabelecimento de educação infantil
3.1.5 Opção pelo Regime Especial de Tributação – RET de incorporação imobiliária submetida ao regime de afetação
3.1.6 Histórico do RET de incorporação imobiliária
3.1.7 Histórico do RET de construção e venda
3.1.8 Histórico do RET de contratos de construção
3.1.9 Histórico do RET de contratos de construção ou reforma de estabelecimento infantil
3.1.10 Comparativo Lucro Presumido e RET
3.1.11 Lucro Presumido
3.1.12 Lucro Real
3.1.13 Simples Nacional
3.1.14 ICMS dentro do Simples Nacional na compra e venda de imóveis
3.1.15 ICMS na construção civil
3.1.16 ISS na construção civil
3.1.17 Permuta de Imóveis no Lucro Presumido
3.1.18 Decisões do STJ e STF sobre a tributação de permuta de imóveis
3.1.19 Despacho PGFN 167/2022
3.1.20 Reclassificação de ativos
3.1.21 ITBI – base de cálculo – Decisão do STJ
3.1.22 ITBI – imunidade incondicionada

4. SPE – Sociedade de Propósito Específico
4.1 Aspectos Júridicos
4.2 Aspectos Contábeis
4.2.1 Contabilização da SPE
4.2.2 Demonstrações Contábeis Consolidadas
4.3 Particularidades em Obrigações Acessórias
4.3.1 EFD-contribuições
4.3.2 DCTF-offline
4.3.3 ECD
4.3.4 ECF
4.3.5 DIMOB

5. SCP – Sociedade em Conta de Participação
5.1 Aspectos Jurídicos
5.2 Aspectos Contábeis
5.2.1 Contabilização da SCP
5.2.2 Demonstrações Contábeis Consolidadas
5.3 Particularidades em Obrigações Acessórias
5.3.1 EFD-contribuições
5.3.2 DCTF-offline
5.3.3 ECD
5.3.4 ECF
5.3.5 DIMOB
5.3.6 DIRF

6. Patrimônio de Afetação
6.1 Conceito, objetivo, constituição e extinção
6.2 Obrigações do incorporador no Patrimônio de Afetação
6.3 Aspectos Contábeis
6.3.1 Contabilização do Patrimônio de Afetação
6.4 Particularidades em Obrigações Acessórias
6.4.1 EFD-contribuições
6.4.2 DCTF-offline
6.4.3 Cadastro Nacional de Obras

7. CONSÓRCIOS – Conceituação, Constituição e Extinção
7.1 Aspectos Jurídicos
7.2 Aspectos Contábeis
7.2.1 Contabilização de Consórcio
7.3 Particularidades em Obrigações Acessórias
7.3.1 EFD-contribuições
7.3.2 DCTF-offline
7.3.3 ECD
7.3.4 ECF
7.3.5 DIMOB
7.3.6 DIRF

8. Contrato de Parceria na Execução de Loteamentos, Tributação Especial
8.1 Aspectos Jurídicos
8.2 Aspectos Contábeis
8.2.1 Contabilização de Contrato de Parceria
8.3 Particularidades em Obrigações Acessórias
8.3.1 EFD-contribuições
8.3.2 DCTF-offline
8.3.3 ECD
8.3.4 ECF
8.3.5 DIMOB
8.3.6 DIRF

9. Empresa Individual Imobiliária
9.1 Aspectos Jurídicos
9.2 Aspectos Contábeis
9.2.1 Contabilização de Empresa Individual Imobiliária
9.3 Particularidades em Obrigações Acessórias
9.3.1 EFD-contribuições
9.3.2 DCTF-offline
9.3.3 ECD
9.3.4 ECF
9.3.5 DIMOB
9.3.6 DIRF

Transmissão ao Vivo:
Lembramos que o evento será transmitido ao vivo exclusivamente pela plataforma Zoom e não será gravado. Portanto, certifique-se de estar presente no horário programado para o treinamento.

Acesso à Sala Virtual:
No dia anterior ao evento, você receberá um e-mail contendo o link para acessar a sala de aula virtual. Por favor, esteja atento, pois o link será enviado para o endereço de e-mail que você forneceu durante o processo de inscrição.
A sala estará disponível para entrada 30 minutos antes do início do evento, permitindo que você faça testes de áudio e vídeo. Recomendamos o uso de fones de ouvido com microfone para garantir a melhor experiência possível.

Certificado:
O certificado estará disponível no site do SESCAP-PR em até 4 (quatro) dias úteis após a conclusão do evento. Para acessá-lo, basta navegar até a aba "PARA VOCÊ" no site, selecionar "CURSOS," em seguida "LINKS ÚTEIS," e, por fim, clicar em "CERTIFICADO." O certificado será emitido para participantes que tenham atendido a, no mínimo, 75% da carga horária do treinamento.

Material Didático:
O material de apoio estará disponível no site do SESCAP-PR, na aba "PARA VOCÊ," em seguida, "CURSOS," e, finalmente, "LINKS ÚTEIS," onde você poderá encontrar a seção "APOSTILA."

Política de Desistência:
Lembramos que, em caso de desistência por parte do inscrito, não será possível realizar a devolução do valor pago, nem a compensação do crédito para futuros treinamentos realizados pelo SESCAP-PR.

selo
15 pontos
CAPACITADORA: PR-00017 CODIGO DO CURSO: PR-03624 CATEGORIAS: AUD | CMN | PROGP | PRORT | SUSEP | PER | PREVICAUD | PREVIC
selo Formato

Online

selo Data

15 a 22/08/2024

selo Horário

8h30 às 11h30


Detalhes

- 15/08
- 16/08
- 20/08
- 21/08
- 22/08

selo Carga Horária

15h

selo Plataforma / Local

Zoom (No dia anterior ao curso, você receberá o link de acesso à sala de aula virtual.)

selo Certificado

O certificado estará disponível na área do aluno no site do SESCAP-PR em até 4 dias úteis após o evento para os participantes que tenham frequentado pelo menos 75% da carga horária do treinamento.

selo Investimento

228,00

Associados ao SESCAP-PR

Quero ser um associado

334,00

Profissionais com registro ativo no CRC, OAB e representados pelo SESCAP-PR

396,00

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