Senado aprova indicações de Dino ao STF e Gonet para PGR

Depois de quase 11 horas de sabatina, o plenário do Senado aprovou os nomes de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal e Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República.

No caso de Dino, foram 47 votos a favor e 31 contrários. E no de Gonet, 65 a 11. A votação foi secreta e o plenário ficou cheio, com quórum alto. E a votação ocorreu logo depois da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça. Na CCJ, os dois foram ouvidos ao mesmo tempo, mas responderam às perguntas individualmente. Falaram sobre diversos assuntos – liberdade de expressão, aborto, atos golpistas. E, no caso de Dino, a preocupação com a atuação dele na Suprema Corte julgando ações que vai herdar da ministra Rosa Weber, de quem vai ocupar o lugar.

De prático, Flávio Dino disse que é contra as decisões monocráticas, aquelas individuais. E falou sobre os embates recentes entre o Congresso e a Suprema Corte. Que seu compromisso é com a harmonia entre os poderes e que não terá medo de receber políticos no Supremo, independentemente do partido ou da ideologia.

Quase que imediatamente após a aprovação, várias autoridades vieram a público falar sobre o assunto. O próprio Flávio Dino agradeceu a confiança do presidente e do Senado. O vice-presidente, Geraldo Alckmin, disse que tanto Dino quanto Gonet são homens de inquestionável conhecimento jurídico e que trabalharão pela estabilidade das instituições.

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, comentou que os poderes e as instituições saem fortalecidos com a aprovação. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, falou em Brasil vitorioso e o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação, completou: o STF ganha um nome ético e com experiência excepcional.

Agora é cuidar da posse. O que deve ocorrer somente no ano que vem. Dino vai substituir Rosa Weber, que se aposentou em setembro. E Paulo Gonet, assumirá o comando do Ministério Público Federal no lugar de Augusto Aras, que também deixou o cargo em setembro.

Edição: Leila dos Santos – Marizete Cardoso