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No Brasil existem mais de 17,7 milhões de microempreendedores individuais ativos.
Virar microempreendedor individual foi a aposta que Vagner Teodoro Corrêa fez para começar a trabalhar com o próprio negócio. Mas a ideia de produzir marmita não sobreviveu à pandemia. Ele parou com o serviço sem fazer os pagamentos ao INSS, que são obrigatórios para quem é MEI. Já estava trabalhando de motoboy quando descobriu que tinha uma dívida ativa de R$ 1.300.
Hoje, no Brasil, existem mais de 17,7 milhões de microempreendedores individuais ativos. Quase 5 milhões não estão em dia com o INSS, o que soma uma dívida de R$ 59,5 milhões. A maior parte do valor devido se concentra em São Paulo e Minas Gerais.
Em média, no Brasil, a cada ano, mais de 3 milhões de pessoas se cadastram como microempreendedores individuais. Foi assim nos últimos cinco anos. Ficar em dia com as obrigações junto ao INSS é uma forma de garantir benefícios justamente naqueles momentos da vida em que as dificuldades podem aparecer.
A alíquota do INSS para quem é MEI é de 5% do valor do salário mínimo – bem menor do que os 20% que incidem sobre os contribuintes individuais ou facultativos. Além de não ter acesso aos benefícios previdenciários, quem fica inadimplente por mais de um ano também pode perder o cadastro de MEI. Mas é possível negociar a dívida em condições especiais.
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