Ministério divulga aumento de 5,1% de empresas abertas nos últimos quatro meses de 2023

Somente no terceiro quadrimestre de 2023 foram abertas 1.150.149 empresas, um aumento de 5,1% em relação ao mesmo período de 2022. Ao longo de todo o ano de 2023, houve  abertura de 3.868.687 empresas, um aumento de 0,7% em comparação ao ano anterior. Comércio e prestação de serviços representam 81,7% das empresas em funcionamento no país, mantendo-se a tendência em 2023, com 83,9% das empresas abertas representando esse setor.

O boletim do 3º quadrimestre do Mapa de Empresas, relatório gerado no âmbito da Secretaria Nacional de Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), por intermédio do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI), foi divulgado nesta sexta-feira (26) e fornece indicadores relativos ao quantitativo de empresas registradas no país e ao tempo médio necessário para abertura de empresas.

Segundo o Mapa, foram fechadas 675.257 empresas no 3º quadrimestre de 2023, queda de 8,7% em relação ao 2º quadrimestre de 2023. Os resultados revelam um saldo positivo de 1.714.847 empresas abertas em 2023, com um número total de 20.798.291 empresas ativas, considerando matrizes, filiais e microempreendedores individuais (MEI). Desse total, 93,5% das empresas são microempresas ou empresas de pequeno porte. No terceiro quadrimestre de 2023,

MEIs representam 73,6% das empresas abertas, aumento de 5,8% em relação ao terceiro quadrimestre de 2022. Foi verificada a abertura de 2.887.788 MEIs em 2023, representando um aumento de 0,6% em relação ao ano de 2022, consolidando-se o total de 11.682.765 MEIs ativos.

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, que assumiu a pasta em setembro último, disse que os resultados são animadores, com reação do setor nos últimos quatro meses do ano, indo ao encontro da intenção do Governo Federal, de formular políticas públicas que visam fomentar a economia e a manutenção dos negócios no país.

“A criação de um ministério específico para cuidar dos pequenos negócios gera confiança nos empreendedores e investidores.”

França destacou que o cenário deve melhorar ainda mais em 2024, com a expectativa de implementar, ainda no primeiro trimestre, o Desenrola para empresas, e estudos para viabilizar um mecanismo de abertura de capital para micro e pequenas empresas, tipo debênture.  Além disso, há o planejamento para fazer reforma no MEI, incluindo elevação do teto do faturamento (de R$ 81 mil para R$ 144 mil), aumento gradual do imposto a ser pago, conforme ganhos da empresa, e a opção de contribuir com a Previdência Social. Ele lembrou que para facilitar as obrigações dos empreendedores, o Governo Federal também garantiu uma maior flexibilidade ao pagamento dos empréstimos angariados pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), com a sanção da lei nº 14.554/2023, aumentando o prazo de pagamento de quatro anos para seis anos. A lei ainda prevê que contratos de empréstimos celebrados a partir de 2021 possam ser renegociados pelas novas regras, desde que a renegociação siga condições estabelecidas pelo Governo Federal.

ABERTURA 

O estado de Mato Grosso foi o que apresentou o maior crescimento percentual de empresas abertas em 2023, com aumento de 6,4% em relação ao ano de 2022. O estado do Acre registrou a maior queda: 9,2%. O tempo para abertura de empresas no país é, em média, de 1 dia e 3 horas, com queda de 2 horas (6,9%) em relação ao final do segundo quadrimestre de 2023, além de aumento de 3 horas (12,5%) em relação ao final do terceiro quadrimestre de 2022.

Piauí e Espírito Santo foram os estados com menor tempo de abertura de empresas no terceiro quadrimestre de 2023, 9 horas.  Já o estado de São Paulo registrou o maior tempo de abertura de empresas no Brasil: 1 dia e 16 horas, ainda assim mostrando redução de 4 horas (9,1%) em relação ao 2º quadrimestre de 2023. Entre as capitais, a mais rápida na abertura de empresas foi Vitória (ES), tendo tempo médio de 2 horas, e Belém (PA) com desempenho mais baixo, de 2 dias e 5 horas em média.

GÊNERO 

Estudo mostra que há leve predominância dos empreendedores do sexo masculino (54,2%) nos inscritos no MEI, sendo o estado do Tocantins com 59,1% de homens. Por outro lado, Rio de Janeiro é a unidade da federação com mais empreendedoras inscritas: 48,7%. Entre as atividades econômicas do MEI, algumas apresentam forte predominância masculina, como obras de alvenaria – ocupação de pedreiro independente e fabricação de outros artigos de carpintaria para construção – ocupação de carpinteiro(a) independente, de pelo menos 95%.

Já a fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias – ocupação de crocheteiro(a) ou tricoteiro(a) independente; e atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza – ocupação de maquiador(a), esteticista ou depilador(a) independente, as empreendedoras predominam com pelo menos 95% da representação. Em relação à idade dos empreendedores inscritos pelo MEI, a maioria (51,9%) se encontra na faixa etária entre 21 e 40 anos, enquanto 46,8% estão acima de 40 anos e 1,3% possuem menos de 21 anos.

No que concerne aos dados da idade dos empreendedores inscritos no MEI, realizando uma comparação com os dados do último quadrimestre, observamos um aumento percentual de 0,2% entre os empreendedores na faixa etária entre 21 e 40 anos. A faixa de empreendedores acima de 40 anos apresentou um crescimento de 0,5% neste quadrimestre. Por fim, considerando a nacionalidade dos inscritos, apenas 0,6% do total de MEIs são estrangeiros. Entre estes, empreendedores oriundos de Bolívia (14,4%) e Venezuela (13,5%) apresentam mais de 25% do total de estrangeiros inscritos no MEI.

ATIVIDADES ECONÔMICAS 

Da análise das atividades econômicas que se sobressaem entre as empresas abertas no ano de 2023, nota-se que o quantitativo supera o de empresas fechadas. Em especial as atividades de preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo; obras de alvenaria; e outras atividades auxiliares dos transportes terrestres, que apresentam registros de abertura cerca de duas vezes acima dos registros de fechamento.

Em relação ao Inova Simples – regime especial simplificado para a formalização de empreendedores que almejam inovar, independente do ramo ou atividade econômica -, desde a implementação do sistema (2029) até o final do terceiro quadrimestre de 2023, foram abertas 3.200 Empresas Simples de Inovação, enquanto 616 empresas foram baixadas durante o período. Até o final de 2023, constava um total de 2.563 empresas ativas no Inova Simples.

Fonte: Mapa de Empresas e Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte