Notícias SESCAP-PR

Consumidor poderá ser indenizado por tempo perdido com prática abusiva de empresa

Notícias | Geral | Economia | 18/01/2023

O projeto será encaminhado à análise das comissões do Senado

Governo sanciona Orçamento de 2023 com vetos

Notícias | Economia | Geral | 18/01/2023

O veto também incide sobre verbas destinadas ao Incra; ao Fundo Geral de Turismo e ao Fundo Penitenciário Nacional — Funpen.

Reforma tributária sobre renda pode ser votada neste ano, diz Haddad

Notícias | Economia | Geral | 18/01/2023

Correção da tabela do IR também é ponto central da agenda

Caixa começa a pagar Bolsa Família de R$ 600

Notícias | Geral | Legislação | 18/01/2023

Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial

Notícias | Geral | Legislação | 17/01/2023

O projeto prevê que a honra; a imagem; a intimidade; a liberdade de ação, consciência e orientação política; a autoestima; a sexualidade; a saúde; o lazer; e a integridade física são bens juridicamente tutelados inerentes à pessoa física

CPF é o único número de identificação no serviço público

Notícias | Geral | Receita Federal | 16/01/2023

Foi sancionada com vetos a Lei 14.534, de 2023, que estabelece o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)

MP transfere Coaf de volta para o Ministério da Fazenda

Geral | Economia | 16/01/2023

A medida provisória também altera composição do Conselho Monetário Nacional

Governador anuncia nomes das Secretarias da Mulher e Igualdade Racial e Comunicação

Notícias | Geral | 16/01/2023

Já foram anunciados os ocupantes de 36 secretarias, empresas públicas e órgãos da administração pública estadual que participarão da gestão pelos próximos quatro anos.