A Lei da Liberdade Econômica estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, adotando medidas para desburocratizar e tornar o mercado competitivo.
Quero saber maisO pedido para o debate é do deputado Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF)
Quero saber maisNo mutirão, serão realizadas audiências de conciliação e pesquisa patrimonial dos devedores para liberação dos valores a serem pagos.
Quero saber maisEvento ocorrerá no dia 20 de outubro, no auditório da FAE Business, das 8h30 às 17h40 em Curitiba e a inscrições podem ser feitas no site do SESCAP-PR
Quero saber maisQualquer cidadão pode enviar colaboração por e-mail (cjcodcivil.sugestoes@senado.leg.br).
Quero saber maisSESCAP-PR foi representado pelo diretor executivo parlamentar, Valdir Pietrobon
Quero saber maisValor ainda será definido pelo Tesouro Nacional
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