A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%.
Quero saber maisOs gestores precisam estar atentos, pois não serão repassados os valores doados aos fundos aptos que apresentem conta bancária inativa no momento do envio.
Quero saber maisNa mesma votação, foram rejeitadas outras oito proposições que tramitam em conjunto com a de Orlando Silva e tratam do mesmo assunto.
Quero saber maisOs senadores ainda analisam emendas destacadas para votação em separado.
Quero saber maisEm Curitiba ocorre nos dias 27 e 28/06 e em Cascavel 29 e 30/06. Garanta a sua vaga!
Quero saber maisProjeto estabelece um teto para cobrança de ICMS, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, que estimula a competitividade dos biocombustíveis em relação aos concorrentes fósseis.
Quero saber maisDe 30 mil contratos financiados pelo FNDE desde 2007, mais de 3,6 mil estão inacabados ou paralisados — o que equivale a 12% do total
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