Arthur Lira acelera votação da reforma administrativa e adia a tributária

Notícia publicada em 25/08/2021

A comissão especial instalada na Câmara dos Deputados para analisar a reforma administrativa (PEC 32) está na reta final dos trabalhos e pode votar a matéria no início da próxima semana — o substitutivo do relator, Arthur Maia (DEM-BA), deve ser entregue nesta sexta-feira (27). Dentro desse cronograma, a ideia do presidente da Casa legislativa, Arthur Lira (PP-AL), é levar a proposta ao plenário já na primeira semana de setembro.

Inclusive, a decisão de Lira de adiar a votação da reforma tributária (PL 2337/21) — ele defende mais debate sobre o projeto — abre espaço para que a administrativa seja analisada com prioridade nos próximos dias.

A PEC 32 reformula as regras do serviço público no país e prevê, entre diversos pontos, o fim da estabilidade para a maior parte das carreiras. A medida vem sendo defendida por Arthur Lira e também pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

“Precisamos desenhar um estado mais leve, mais moderno, mais ágil e não só com direitos, mas também com o dever de prestar um bom serviço. É isso que vamos debater”, declarou o presidente da Câmara em evento promovido pela XP Investimentos nesta terça.

Na ocasião, Lira reforçou a expectativa de o relator da PEC 32 apresentar seu relatório até sexta à comissão especial. O parlamentou voltou a afirmar ainda que os atuais servidores serão preservados: segundo ele, não haverá perda de direito adquirido.