WORKSHOP TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO

Com foco nas últimas mudanças legislativas, novas jurisprudências e debates sobre temas rotineiros da área trabalhista e previdenciária.

Objetivo

Manter os profissionais atualizados sobre as principais mudanças na área, abordando alterações legislativas, novas jurisprudências dos tribunais e o contínuo desenvolvimento da doutrina trabalhista e previdenciária. Além disso, serão discutidos temas de rotina, proporcionando oportunidades para debates e orientações com o objetivo de garantir maior segurança jurídica em todos os procedimentos envolvidos.

Público-Alvo

Profissionais que atuam no departamento pessoal de empresas, em escritórios de contabilidade, além de estudantes e demais interessados em ampliar seus conhecimentos na área.

Palestrante

ANDRES JIMENEZ

Advogado, especialista em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e docência no ensino superior. Consultor atuante na área trabalhista há mais de 20 anos, com ampla experiencia em implantação e parametrização de sistemas contábeis (folha de pagamentos, escrita fiscal e contabilidade). Participou da implantação do eSocial em diversas empresas e órgãos da administração pública. Foi instrutor do CRC-SC, SESCONs e SINDICONTs e é instrutor permanente da FECONTESC – Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina.

Módulo Formalidades 1

– Contribuições sindicais – Como proceder após decisão do STF – Modulação
– Contratos de Trabalho – Espécies, modalidades e regras (atualização sobre o contrato intermitente – última portaria TEM – será fornecido modelo gratuito)
– LGPD – conceitos importantes a serem observados – evitar passivo trabalhista
– Poder diretivo do Empregador – Conceitos e limites (Poderes punitivos)
– Regulamento interno das empresas – Bases legais – Legalidades – (Modelo gratuito será disponibilizado)

Módulo Formalidades 2

– Formalidades na admissão (Atestados de antecedentes criminais, carta de referência, investigação de estado de gestação – possibilidades e riscos, etc.)
– Súmulas sobre horas extras, DSR sobre H.E., Adicional Noturno Urbano e rural, diferenças (Exemplos de cálculos)
– Supressão de horas extras – conceitos e consequências
– Adicionais de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade (Novo!)

Módulo Previdenciário

– Retenções previdenciárias – Obras – Cálculos por aferição direta ou indireta: exemplos de cálculos – Nicho de mercado a ser explorado por contabilidades ou autônomos
– Afastamentos Previdenciários
– Limbo Previdenciário – impactos e soluções
– Interrupção e Suspensão de Contratos e seus efeitos – Exemplos práticos
– Absenteísmos – Conceitos – Métodos de identificação, aferição (cálculos de taxas de absenteísmo) e combate – Impactos nos custos e produtividade da empresa
– Período de Graça – Proteção previdenciária durante períodos sem recolhimentos

Módulo Rescisões por Justa Causa

– Tipificações legais da justa causa – como aplicar com segurança jurídica
– Princípio da Imediatidade do Despedimento
– Princípio da Singularidade da Punição
– Formalidades (eSocial)

Transmissão ao Vivo: 
O evento será transmitido ao vivo via Zoom e não será gravado. Garanta sua presença no horário agendado.

Acesso à Sala Virtual: 
No dia anterior ao evento, enviaremos o link para seu e-mail cadastrado. A sala virtual estará aberta 30 minutos antes do início para ajustes de áudio e vídeo. Recomendamos o uso de fones de ouvido com microfone.

Certificado: 
Disponível no site do SESCAP-PR em até 4 dias úteis após o evento. Acesse "CURSOS" > "ÁREA DO ALUNO" > "CERTIFICADOS". É necessário ter 75% de participação. 

Material Didático: 
O material estará disponível em "CURSOS" > "ÁREA DO ALUNO" > "MATERIAL DE APOIO DO CURSO" no site do SESCAP-PR. 

Política de Desistência: 
Desistências não têm reembolso ou crédito para futuros treinamentos.
selo
8 pontos
CAPACITADORA: PR-00017 CODIGO DO EVENTO: PR-00088 CATEGORIAS: AUD | PROGP | PRORT | PER | PREVICAUD | PREVIC
selo Formato

Online

selo Data

12 e 13/02/2025

selo Horário

14h às 18h


selo Carga Horária

8h

selo Plataforma / Local

Zoom (No dia anterior ao curso, você receberá o link de acesso à sala de aula virtual.)

selo Certificado

O certificado estará disponível na área do aluno no site do SESCAP-PR em até 4 dias úteis após o evento para os participantes que tenham frequentado pelo menos 75% da carga horária do treinamento.

selo Investimento

148,00

ASSOCIADOS AO SESCAP-PR

Quero ser um associado

215,00

PROFISSIONAIS COM REGISTRO ATIVO NO CRCPR, ADVOGADOS COM OAB-PR E REPRESENTADOS SESCAP-PR

254,00

DEMAIS INTERESSADOS

Formas de pagamento:

- Boleto bancário

- Cartão de crédito (em até 4 vezes)

- PIX


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