Espaço do associado
Manter os profissionais atualizados sobre as principais mudanças na área, abordando alterações legislativas, novas jurisprudências dos tribunais e o contínuo desenvolvimento da doutrina trabalhista e previdenciária. Além disso, serão discutidos temas de rotina, proporcionando oportunidades para debates e orientações com o objetivo de garantir maior segurança jurídica em todos os procedimentos envolvidos.
Profissionais que atuam no departamento pessoal de empresas, em escritórios de contabilidade, além de estudantes e demais interessados em ampliar seus conhecimentos na área.
Advogado, especialista em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e docência no ensino superior. Consultor atuante na área trabalhista há mais de 20 anos, com ampla experiencia em implantação e parametrização de sistemas contábeis (folha de pagamentos, escrita fiscal e contabilidade). Participou da implantação do eSocial em diversas empresas e órgãos da administração pública. Foi instrutor do CRC-SC, SESCONs e SINDICONTs e é instrutor permanente da FECONTESC – Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina.
Módulo Formalidades 1
– Contribuições sindicais – Como proceder após decisão do STF – Modulação
– Contratos de Trabalho – Espécies, modalidades e regras (atualização sobre o contrato intermitente – última portaria TEM – será fornecido modelo gratuito)
– LGPD – conceitos importantes a serem observados – evitar passivo trabalhista
– Poder diretivo do Empregador – Conceitos e limites (Poderes punitivos)
– Regulamento interno das empresas – Bases legais – Legalidades – (Modelo gratuito será disponibilizado)
Módulo Formalidades 2
– Formalidades na admissão (Atestados de antecedentes criminais, carta de referência, investigação de estado de gestação – possibilidades e riscos, etc.)
– Súmulas sobre horas extras, DSR sobre H.E., Adicional Noturno Urbano e rural, diferenças (Exemplos de cálculos)
– Supressão de horas extras – conceitos e consequências
– Adicionais de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade (Novo!)
Módulo Previdenciário
– Retenções previdenciárias – Obras – Cálculos por aferição direta ou indireta: exemplos de cálculos – Nicho de mercado a ser explorado por contabilidades ou autônomos
– Afastamentos Previdenciários
– Limbo Previdenciário – impactos e soluções
– Interrupção e Suspensão de Contratos e seus efeitos – Exemplos práticos
– Absenteísmos – Conceitos – Métodos de identificação, aferição (cálculos de taxas de absenteísmo) e combate – Impactos nos custos e produtividade da empresa
– Período de Graça – Proteção previdenciária durante períodos sem recolhimentos
Módulo Rescisões por Justa Causa
– Tipificações legais da justa causa – como aplicar com segurança jurídica
– Princípio da Imediatidade do Despedimento
– Princípio da Singularidade da Punição
– Formalidades (eSocial)
Formato
Data
Horário
Carga Horária
Plataforma / Local
Certificado
PROFISSIONAIS COM REGISTRO ATIVO NO CRCPR, ADVOGADOS COM OAB-PR E REPRESENTADOS SESCAP-PR
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