Espaço do associado
Trazer aos alunos os fundamentos e rotinas práticas relativas à Substituição Tributária do ICMS, abordando os cálculos em operações internas, interestaduais e sobre estoques.
Iniciantes na área fiscal, tributária e contábil, além de profissionais que buscam atualização da legislação tributária e reciclagem em suas carreiras.
Economista, especialista em Direito Tributário, mestrando em Direito e Negócios Internacionais, professor e redator em diversas instituições de ensino, consultorias tributárias, Conselho Regional de Contabilidade do Paraná e Santa Catarina, Sescap-PR, na área de tributos diretos e indiretos. Professor de curso de pós-graduação em Direito Tributário na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Professor de curso de pós-graduação em Direito Tributário, na Faculdade Borges de Mendonça – Florianópolis-SC. Membro de grupos de estudos tributários no Estado do Paraná Membro do Conselho de Assuntos Tributários da Fiep. Sócio da Taxes Orientação e Treinamentos e Taxes Consultoria Tributária, com sede em Curitiba-PR.
– Introdução à Substituição Tributária
– Revisão dos conceitos gerais do ICMS
– Hipóteses de antecipação do Diferencial de Alíquotas
– Esquema Resumo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas
– Protocolos e Convênios ICMS
– Emenda à Constituição 87/2015, Convênio 235/2021, 236/2021 e Convênio 142/2018
– Substituto e Substituído Tributário
– Espécies de Substituição Tributária
– Base de Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas
– Margem de Lucro (MVA – IVA)
– Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas
– Antecipação x Diferencial de Alíquotas – Tratamento correto
– Obrigações do Substituto Tributário
– Obrigações do Substituído Tributário
– Recuperação, Ressarcimento, Restituição de ICMS e ICMS S.T e ADRC-ST – DECRETO 3886/2020 E NPF 003/2020
– Regime Especial para atacadistas, centros de distribuição e varejistas não presenciais (e-commerce) – Compra sem ICMS ST – Hipóteses
– Inutilização e Devolução de Mercadorias Mercadoria Recebida sem o Cálculo da Substituição
– Procedimento em Devoluções de Mercadorias
– Contribuintes com possibilidade de Créditos de ICMS
– Estratégias para economia nos recolhimentos, utilizando benefícios fiscais existentes
– Análise Geral Sobre a Reforma Tributária e o futuro do ICMS e Substituição Tributária
OBS.: Os casos acima serão tratados na prática, após introdução inicial
Transmissão ao Vivo:
Lembramos que o evento será transmitido ao vivo exclusivamente pela plataforma Zoom e não será gravado. Portanto, certifique-se de estar presente no horário programado para o treinamento.
Acesso à Sala Virtual:
No dia anterior ao evento, você receberá um e-mail contendo o link para acessar a sala de aula virtual. Por favor, esteja atento, pois o link será enviado para o endereço de e-mail que você forneceu durante o processo de inscrição.
A sala estará disponível para entrada 30 minutos antes do início do evento, permitindo que você faça testes de áudio e vídeo. Recomendamos o uso de fones de ouvido com microfone para garantir a melhor experiência possível.
Certificado:
O certificado estará disponível no site do SESCAP-PR em até 4 (quatro) dias úteis após a conclusão do evento. Para acessá-lo, basta navegar até a aba "PARA VOCÊ" no site, selecionar "CURSOS," em seguida "LINKS ÚTEIS," e, por fim, clicar em "CERTIFICADO." O certificado será emitido para participantes que tenham atendido a, no mínimo, 75% da carga horária do treinamento.
Material Didático:
O material de apoio estará disponível no site do SESCAP-PR, na aba "PARA VOCÊ," em seguida, "CURSOS," e, finalmente, "LINKS ÚTEIS," onde você poderá encontrar a seção "APOSTILA."
Política de Desistência:
Lembramos que, em caso de desistência por parte do inscrito, não será possível realizar a devolução do valor pago, nem a compensação do crédito para futuros treinamentos realizados pelo SESCAP-PR.
Formato
Data
Horário
Carga Horária
Plataforma / Local
Certificado
Profissionais com registro ativo no CRC, OAB e representados pelo SESCAP-PR
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