CONTABILIDADE E TRIBUTAÇÃO DO SETOR IMOBILIÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL

Atualize-se com conhecimentos especializados e práticos para impulsionar seu negócio.

Objetivo

Oferecer aos participantes uma compreensão aprofundada da metodologia contábil aplicada ao setor imobiliário e de construção civil, abordando as opções de tributação específicas de cada setor e os aspectos jurídicos relacionados a SPE, SCP, consórcios de empresas, contratos de parceria para execução de loteamentos, Empresa Individual Imobiliária e Patrimônio de Afetação.

Público-Alvo

Contadores, administradores, advogados, diretores, estudantes e demais profissionais que atuam na atividade imobiliária e construção civil.

Palestrante

MÁRCIO ALVES MEDEIROS

Contador especializado em contabilidade imobiliária e construção civil; especialista em regularização de obras junto à Receita Federal, especialista em holding familiar, pós-graduado em Auditoria, Perícia Contábil e Planejamento Tributário.

1 – Setor Imobiliário

Conceitos e atividades do setor imobiliário

– Incorporação Imobiliária
– Incorporação a preço fechado
– Incorporação a preço de custo
– Incorporação Imobiliária – conjunto de casas isoladas ou geminadas
– Construção para venda
– Loteamento comum
– Loteamento de acesso controlado
– Desmembramento
– Condomínio de lotes
– Compra e venda de imóveis próprios
– Locação e sublocação
– Multipropriedade
– Receitas de contratos com clientes NBC TG 47
– Método da porcentagem de obra concluída – POC
– Prática contábil de reconhecimento de receitas no setor imobiliário

2 – Construção Civil

Conceitos e atividades do setor de construção civil

– Empreitada
– Empreitada por preço global, preço unitário e administração
– Empreitada de lavor e empreitada mista
– Empreitada total, empreitada parcial e subempreitada
– Empreitada a preço fixo e empreitada a preço reajustável
– CNAE de construção de edifícios e obras de infraestrutura
– CNAE de serviços especializados para construção civil
– Construção própria

3 – Tributação do Setor Imobiliário e Construção Civil

Regimes Tributários

– Regime Especial de Tributação – RET de incorporação imobiliária
– Regime Especial de Tributação – RET de construção e venda
– Regime Especial de Tributação – RET de contratos de construção
– Regime Especial de Tributação – RET de contratos de construção e reforma de estabelecimento de educação infantil
– Opção pelo Regime Especial de Tributação – RET de incorporação imobiliária submetida ao regime de afetação
– Histórico do RET de incorporação imobiliária
– Histórico do RET de construção e venda
– Histórico do RET de contratos de construção
– Histórico do RET de contratos de construção ou reforma de estabelecimento infantil
– Comparativo Lucro Presumido e RET
– Lucro Presumido
– Lucro Real
– Simples Nacional
– ICMS dentro do Simples Nacional na compra e venda de imóveis
– ICMS na construção civil
– ISS na construção civil
– Permuta de Imóveis no Lucro Presumido
– Decisões do STJ e STF sobre a tributação de permuta de imóveis
– Despacho PGFN 167/2022
– Reclassificação de ativos
– ITBI – base de cálculo – Decisão do STJ
– ITBI – imunidade incondicionada

4 – SPE – Sociedade de Propósito Específico

– Aspectos Jurídicos
– Aspectos Contábeis
– Contabilização da SPE
– Demonstrações Contábeis Consolidadas
– Particularidades em Obrigações Acessórias
– EFD-Contribuições
– DCTF-offline
– ECD
– ECF
– 4.3.5 DIMOB

5 – SCP – Sociedade em Conta de Participação

– Aspectos Jurídicos
– Aspectos Contábeis
– Contabilização da SCP
– Demonstrações Contábeis Consolidadas
– Particularidades em Obrigações Acessórias
– EFD-Contribuições
– DCTF-offline
– ECD
– ECF
– DIMOB
– DIRF

6 – Patrimônio de Afetação

– Conceito, objetivo, constituição e extinção
– Obrigações do incorporador no Patrimônio de Afetação
– Aspectos Contábeis
– Contabilização do Patrimônio de Afetação
– Particularidades em Obrigações Acessórias
– EFD-contribuições
– DCTF-offline
– Cadastro Nacional de Obras

7 – CONSÓRCIOS – Conceituação, Constituição e Extinção

– Aspectos Jurídicos
– Aspectos Contábeis
– Contabilização de Consórcio
– Particularidades em Obrigações Acessórias
– EFD-contribuições
– DCTF-offline
– ECD
– ECF
– DIMOB
– DIRF

8 – Contrato de Parceria na Execução de Loteamentos, Tributação Especial

– Aspectos Jurídicos
– Aspectos Contábeis
– Contabilização de Contrato de Parceria
– Particularidades em Obrigações Acessórias
– EFD-Contribuições
– DCTF-offline
– ECD
– ECF
– DIMOB
– DIRF

9 – Empresa Individual Imobiliária

– Aspectos Jurídicos
– Aspectos Contábeis
– Contabilização de Empresa Individual Imobiliária
– Particularidades em Obrigações Acessórias
– EFD-Contribuições
– DCTF-offline
– ECD
– ECF
– DIMOB
– DIRF

Transmissão ao Vivo: 
O evento será transmitido ao vivo via Zoom e não será gravado. Garanta sua presença no horário agendado.

Acesso à Sala Virtual: 
No dia anterior ao evento, enviaremos o link para seu e-mail cadastrado. A sala virtual estará aberta 30 minutos antes do início para ajustes de áudio e vídeo. Recomendamos o uso de fones de ouvido com microfone.

Certificado: 
Disponível no site do SESCAP-PR em até 4 dias úteis após o evento. Acesse "CURSOS" > "ÁREA DO ALUNO" > "CERTIFICADOS". É necessário ter 75% de participação. 

Material Didático: 
O material estará disponível em "CURSOS" > "ÁREA DO ALUNO" > "MATERIAL DE APOIO DO CURSO" no site do SESCAP-PR. 

Política de Desistência: 
Desistências não têm reembolso ou crédito para futuros treinamentos.
selo
15 pontos
CAPACITADORA: PR-00017 CODIGO DO CURSO: PR-03724 CATEGORIAS: AUD | PROGP | PRORT | PER
selo Formato

Online

selo Data

11, 13, 14, 19 e 21/02/2025

selo Horário

8h30 às 11h30


selo Carga Horária

15h

selo Plataforma / Local

Zoom (No dia anterior ao curso, você receberá o link de acesso à sala de aula virtual.)

selo Certificado

O certificado estará disponível na área do aluno no site do SESCAP-PR em até 4 dias úteis após o evento para os participantes que tenham frequentado pelo menos 75% da carga horária do treinamento.

selo Investimento

292,00

ASSOCIADOS AO SESCAP-PR

Quero ser um associado

425,00

PROFISSIONAIS COM REGISTRO ATIVO NO CRCPR, ADVOGADOS COM OAB-PR E REPRESENTADOS SESCAP-PR

530,00

DEMAIS INTERESSADOS

Quero me inscrever
Tire suas dúvidas
Formas de pagamento:

- Boleto bancário

- Cartão de crédito (em até 4 vezes)

- PIX


Apoio
selo

Veja também