Trazer aos alunos as principais mudanças e atualizações previstas para o ano de 2025, referentes ao ICMS, a substituição tributária e ao Simples Nacional, abordando regras e aplicações, visando um correto planejamento para o ano.
Iniciantes na área fiscal, tributária e contábil, além de profissionais que busquem atualização da legislação tributária e reciclagem em suas carreiras.
Economista, especialista em Direito Tributário, professor e redator em diversas instituições de ensino, consultorias tributárias, Conselho Regional de Contabilidade do Paraná e Santa Catarina, Sescap-PR, na Área de Tributos diretos e indiretos. Professor de curso de pós-graduação em Direito Tributário, na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Professor de curso de pós-graduação em Direito Tributário, na Faculdade Borges de Mendonça – Florianópolis – Santa Catarina Membro de grupos de estudos tributários no Estado do Paraná. Ex gerente de mercado e incentivos Fiscais na Invest Paraná, responsável pelo processo inicial do Programa Paraná Competitivo. Sócio da empresa Taxes Orientação e Treinamentos, Taxes Consultoria Tributária e Taxes Contabilidade, com sede na Cidade de Curitiba-PR.
ICMS GERAL
– Contribuinte do Imposto e Base de Incidência
– Transferência entre estabelecimentos – Situação atual no Brasil e Paraná
– Base de Cálculo do Imposto
– Alíquotas do ICMS – Internas – Interestaduais
– Tributação monofásica de combustíveis e Gás
– Diferencial de Alíquotas – Regras Gerais
– Cálculo do diferencial de alíquotas – não contribuinte consumidor
– Cálculo do diferencial de alíquotas – contribuinte e consumidor
– Antecipação do ICMS
– Categorias Especiais de Tributação (imunidade, não incidência, isenção, diferimento, suspensão, redução da base de cálculo)
– CBNEf
– Códigos Fiscais de Operações, Código da Situação Tributária e CSOSN
– Programa Paraná Competitivo – Projetos, forma de incentivo e reduções de ICMS
SIMPLES NACIONAL
– Tabelas – 2025
– Regras de inclusão ou Exclusão – Atividades ou formatos impedidos
– Sublimite de Receita Bruta
– MEI
ICMS ST
– Abordagem geral sobre a ST – Conceitos, substituto e substituído, base de cálculo, fluxo das operações
– Exemplos principais práticos
PROFISSIONAIS COM REGISTRO ATIVO NO CRCPR, ADVOGADOS COM OAB-PR E REPRESENTADOS SESCAP-PR
DEMAIS INTERESSADOS