Proporcionar aos participantes um conhecimento aprofundado e a aplicação prática dos regimes tributários, conforme os diferentes enquadramentos previstos pela legislação vigente.
Profissionais da área fiscal e tributária, além de outros interessados em compreender as operações fiscais e os diferentes regimes tributários vigentes no Brasil.
Professora de graduação dos cursos Ciências Contábeis e Administração referente assuntos de Planejamento Tributário, Contabilidade Gerencial, Sistemas de Informações Contábeis, Demonstrações Contábeis, Contabilidade I, Contabilidade III, e consultora tributária. Possui experiência de 23 anos na área Fiscal/Tributária. Sócia-proprietária da Empresa P.S. Serviços Contábeis. Especialista em Direito Tributário e Contabilidade Tributária. Bacharel em Ciências Contábeis. Vice-presidente do grupo CEFIJO – Centro de Estudos Fisco Contábeis de Joinville. Instrutora de cursos de capacitação pelo Sindicont Joinville, Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina e CRC/SC. Coordenadora do Grupo de Trabalho de simplificação de obrigações acessórias referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) – GT 06 – Simples Nacional – SEF/SC.
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL – Breves considerações
– Aspectos Introdutórios
– Principais Princípios Tributários
– Pirâmide de Kelsen
– Competência Tributária
– Características
– Princípios Tributários
TRIBUTOS
– Definição
– Cumulatividade e Não cumulatividade
– Tributos Diretos
– Tributos Indiretos
– Impostos da União, Estaduais e Municipais
– Taxas
– Contribuição de melhoria
– Contribuições Sociais
– Contribuições previdenciárias
REGIMES TRIBUTÁRIOS
– Simples Nacional/MEI
– Comitê Gestor do Simples Nacional
– Enquadramento ME e EPP
– Opção
– Sublimites de faturamento
– Atividades X Anexos
– Opção ao Simples Nacional quando sócio participa em outras sociedades
– Atividades Impedidas – Anexos VI e VII Resolução CGSN 140/2018
– Regime de caixa e competência
– Cálculo dos Tributos
– Portal Simples Nacional
– PGDAS-D
– Obrigações Acessórias
– Exclusão
SIMPLES X SIMEI
– Conceito
– Características
– SIMEI Abertura
– SIMEI Limites e Obrigações
– Necessidade ou não de possuir Inscrição Estadual
– Lei – Salão Parceiro
ICMS E ICMS ST – APLICAÇÃO E REGRAS NO SIMPLES NACIONAL
– Conceito ICMS e ICMS ST
– Diferencial de Alíquota
LUCRO PRESUMIDO Opção
– Percentuais de Presunções
– Atividades X Faturamento
– Vedação ao Lucro Presumido
– Regime de caixa e competência
– Cálculo dos Tributos
– Obrigações Acessórias
LUCRO REAL
– Obrigatoriedade
– Lucro Real Trimestral
– Lucro Real Anual – Estimativa Mensal
– Suspensão ou Redução do Imposto
– Regime de caixa e competência
– Cálculo dos Tributos
– LALUR
– Obrigações Acessórias
LUCRO ARBITRADO
– Aplicação do Arbitramento de Lucro
– Forma de opção pelo contribuinte
– Hipóteses de Arbitramento
– Cálculo dos Tributos
PROFISSIONAIS COM REGISTRO ATIVO NO CRCPR, ADVOGADOS COM OAB-PR E REPRESENTADOS SESCAP-PR
DEMAIS INTERESSADOS