PGFN desarticula organização suspeita de sonegar impostos e direitos trabalhistas

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a Receita Federal e a Polícia Federal, deflagraram, nesta quarta-feira (5/5), a Operação Background, para desarticular uma organização suspeita de sonegar impostos e direitos trabalhistas. A operação cumpriu 53 mandatos de busca e apreensão, bloqueio de bens e valores nos estados do Pernambuco, São Paulo, Brasília, Amazonas e Pará. 

Durante coletiva de imprensa, realizada na Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional – 5ª Região, em Recife (PE), o procurador-regional da Fazenda Nacional em Pernambuco, Alexandre Freire, informou que foram apreendidos carros luxuosos, embarcações, obras de arte, itens pessoais como jóias, relógios, bolsas, além de armas de fogo e dinheiro em espécie. “Os bens apreendidos serão leiloados para pagar dívidas trabalhistas e fazer os recolhimentos tributários, esclareceu. 

De acordo com Freire, o Grupo Nassau – também conhecido como Grupo João Santos – têm dívidas, sob a administração da Procuradoria da Fazenda Nacional, no valor de R$ 8,6 bilhões e dívida trabalhista que totaliza R$ 55 milhões. A cobrança de créditos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo, é feita pela Procuradoria. Um dos principais objetivos da operação é devolver aos trabalhadores os recursos aos quais têm direito. 

Segundo o procurador-regional, as investigações por parte da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional começaram em 2018. “Mais recentemente, ao entrar em contato com a Polícia Federal, a Procuradoria foi informada de que havia um inquérito em andamento que tinha como alvo o mesmo grupo empresarial. Foi quando somamos esforços, que resultaram na operação de hoje”, explicou. 

Conforme destacado pela Procuradoria da Fazenda Nacional, o grupo empresarial organizou um esquema contábil extremamente criterioso para desviar o patrimônio das empresas do grupo, transferindo os recursos para pessoas da própria família e laranjas, visando evitar a satisfação dos créditos tributários. 

O procurador da Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Cristiano Moraes, explicou que o grupo vinha rolando seu passivo fiscal por meio da inclusão em sucessivos Refis, que é um mecanismo de regularização de tributos em atraso, mas sem honrar os acordos firmados. Em 2016, os empresários não conseguiram mais aderir ao Programa de Recuperação Fiscal, o que exigiu o pagamento imediato de 20% da dívida. O grupo Nassau não efetuou o pagamento dos valores devidos. 

“Não se trata de um devedor que não estava conseguindo quitar seus débitos, mas de um devedor costumaz, que estruturou suas operações para não pagar os tributos e os trabalhadores. O dinheiro era remetido para o exterior e investido em obras de artes luxuosas, imóveis e carros”, esclareceu Moraes. 

As maiores empresas devedoras do grupo Nassau são: Celulose e Papel de Pernambuco S/A (Cepasa); Companhia Brasileira de Equipamento (CBE); Itabira AgroIndustrial S/A; Itapessoca AgroIndustrial S/A; Itautinga AgroIndustrial S/A; Sociedade de Táxi Aéreo Weston LTDA.; Nassau Editora Rádio e TV LTDA.