Impostos, vacinação e pedágio serão debatidos na Assembleia Legislativa nesta semana

A Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná dá voz à população das cidades de São Mateus do Sul e Lapa em audiência pública que acontece na próxima quinta-feira (13), a partir das 9 horas. Deputados, autoridades e representantes da sociedade civil organizada debatem o novo modelo de pedágio nas rodovias paranaenses. A audiência pública da Frente Parlamentar acontece de forma remota e será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e pelas redes sociais do Poder Legislativo.

O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Arilson Chiorato (PT), destaca que o objetivo dos deputados é “ouvir as expectativas da sociedade sobre o modelo que vai ser adotado para o pedágio pelos próximos 30 anos no Paraná e apresentar essas demandas à ANTT”.

A Frente Parlamentar sobre o Pedágio já realizou audiências de forma presencial nas cidades de Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Cornélio Procópio, Guarapuava, Francisco Beltrão e Apucarana. Outros debates aconteceram de forma remota com a população das regiões de Umuarama, Telêmaco Borba/Ortigueira, Paranavaí, Litoral, Ponta Grossa e Campo Mourão.

É consenso nas audiências públicas já realizadas pela Frente Parlamentar o desejo dos paranaenses de que a licitação aconteça pelo modelo de menor tarifa, ao contrário do que é proposto pelo Governo Federal, que limita o percentual de desconto a ser oferecido pelas empresas concorrentes no modelo híbrido. “O Paraná se posiciona por uma licitação pelo menor preço de tarifa, obras logo no início do contrato e a garantia formal de que as empresas executarão as obras. Uma garantia efetiva, se necessário, um depósito de caução em dinheiro”, explica o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que lembra que o critério de desempate proposto pelo Governo Federal no leilão é a cobrança da maior outorga pela empresa vencedora da concessão.

Impostos – A carga tributária no Paraná é tema de audiência pública na segunda-feira (10) a partir das 10 horas. O objetivo do encontro é debater o modelo ideal de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de Substituição Tributária (ST).

O debate terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo. Participam da discussão representantes de diversas áreas, como o setor de refrigerantes e a indústria farmacêutica, além de integrantes da Secretaria da Fazenda do Paraná. (leia mais)

Covid-19 – O encerramento da vacinação das pessoas com idade superior a 60 anos deu início a uma nova etapa na imunização contra a Covid-19 no estado. A vacinação das pessoas com comorbidades e inclusão das gestantes e puérperas nessa nova etapa do plano de imunização será o tema da 19ª reunião da Frente Parlamentar do Coronavírus, coordenada pelo deputado Michele Caputo (PSDB).

Foram convidados para participar do debate representante das Secretaria de Saúde, do Paraná e de Curitiba; da Sociedade Brasileira de Imunização; da Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do Paraná; do Conselho Regional de Medicina e representantes dos planos de saúde.

A reunião acontece na terça-feira (11) a partir das 9 horas, também com transmissão pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo.

Comissões – Estão previstas para a próxima semana a reuniões das seguintes Comissões: Comissão de Defesa do Consumidor, na segunda-feira (10) após a sessão plenária; Comissão de Constituição e Justiça, na terça-feira às 13h30 com transmissão ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais; e na quarta-feira (12) às 13h30 a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai). Além da análise de projetos, a reunião contará com a participação da chefe do departamento da Política da Pessoa Idosa da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), Adriana Santos de Oliveira, falando sobre os trabalhos e projetos do Poder Executivo para a terceira idade.

As sessões plenárias acontecem de segunda a quarta-feira a partir das 14h30, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais.

A agenda completa pode ser conferida no site: www.assembleia.pr.leg.br