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A arrecadação total das receitas federais, em junho de 2021, foi de R$ 137.169 bilhões, descontada a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), registrando alta de 46,77% em relação a junho de 2020, de acordo com dados divulgados pela Receita Federal. No acumulado de janeiro a junho de 2021, a arrecadação alcançou R$ 881,996 bilhões, com avanço real de 24,49%. “Importante observar que se trata do melhor desempenho arrecadatório desde 2000, tanto para o mês de junho quanto para semestre”, ressalta o Fisco.
Os resultados vêm registrando recordes consecutivos, ressalta a Receita, como ocorreu nos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2021. Quanto às receitas administradas pelo Fisco, destaca o órgão, o valor arrecadado, em junho de 2021, foi de R$ 133.008 bilhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 45,68%, enquanto que no período acumulado de janeiro a junho de 2021 a arrecadação alcançou R$ 844,935 bilhões, com acréscimo real (IPCA) de 24,63%.
Os números positivos podem ser explicados, principalmente, pelos chamados fatores não recorrentes, como recolhimentos extraordinários de, aproximadamente, R$ 20 bilhões do IRPJ/CSLL de janeiro a junho de 2021 e pelos recolhimentos extraordinários de R$ 2,8 bilhões no mesmo período do ano anterior. “Além disso, as compensações aumentaram 89% em junho de 2021 em relação a junho de 2020 e cresceram 51% no período acumulado”, explica a Receita.
A Cofins e o PIS/Pasep tiveram arrecadação conjunta de R$ 27,374 milhões, o que representa um acréscimo real de 116,25%. Esse resultado decorre das prorrogações de prazo para o recolhimento destas contribuições em razão da pandemia pelo coronavírus; dos acréscimos reais de 26,20% do volume de vendas (PMC-IBGE) e de 23% no volume de serviços (PMS-IBGE) em maio de 2021 em relação a maio de 2020 e do crescimento de 281% no volume das compensações tributárias em relação a junho de 2020.
A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 35,909 bilhões, com acréscimo real de 49,28%, devido a “diferimentos do prazo para pagamento do Simples Nacional e da Contribuição Previdenciária Patronal concedidos em 2020 em conjunto com o diferimento do prazo para pagamento do Simples Nacional em 2021 e pelo aumento das compensações tributárias tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18”, informa o Fisco.
O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido totalizaram no mês de junho uma arrecadação de R$ 22,280 milhões, o que representa um acréscimo real de 76,88%. O resultado reflete os acréscimos reais de 97,57% na arrecadação referente à estimativa mensal, de 104,09% na arrecadação do balanço trimestral e de 21,51% na arrecadação do lucro presumido. Houve também recolhimentos atípicos de, aproximadamente, R$ 4 bilhões, por algumas empresas de diversos setores econômicos.
Agência Estado
A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 137,169 bilhões em junho. O resultado representa um aumento real (descontada a inflação) de 46,77% na comparação com o mesmo mês de 2020. Em relação a maio deste ano, houve queda real de 3,98% no recolhimento de impostos. O valor arrecadado no mês passado foi o maior para meses de junho desde 2011, quando a arrecadação no sexto mês do ano foi de R$ 143,793 bilhões.
O resultado das receitas veio dentro do intervalo de expectativas das instituições ouvidas pelo Broadcast Projeções, que ia de R$ 119,800 bilhões a R$ 156,700 bilhões, com mediana de R$ 137,450 bilhões.
De acordo com a Receita Federal, o comportamento da arrecadação de junho decorre do comportamento das principais variáveis macroeconômicas no mês e do crescimento de 89,4% dos valores compensados de tributos. Também influenciaram o desempenho o crescimento da arrecadação das principais formas de apuração de IRPJ/CSLL, que resultaram em alta de 77% nos valores arrecadados, e o diferimento de tributos em 2020 que respondem por uma redução na arrecadação daquele mês, frente a junho de 2021, de aproximadamente R$ 17,9 bilhões. Outro fator foi a redução de alíquotas em 2020 do IOF Crédito.
No acumulado do primeiro semestre, a arrecadação federal somou R$ 896,877 bilhões, o maior volume para o período na série histórica da Receita, iniciada em 2007. O montante representa um avanço real de 24,49% na comparação com os primeiros seis meses do ano passado.
Desonerações
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 46,956 bilhões no primeiro semestre deste ano, valor maior do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 45,607 bilhões. Apenas em junho, as desonerações totalizaram R$ 7,083 bilhões, abaixo do registrado em igual mês do ano passado (R$ 8,394 bilhões).A PEC Emergencial aprovada pelo Congresso Nacional no começo do ano incluiu um plano de redução gradual dos incentivos e benefícios de natureza tributária (subsídios, isenções e desonerações) para 2% do PIB em oito anos (o patamar atual é de aproximadamente 4,2% do PIB). A equipe econômica pretende usar a reforma tributária do Imposto de Renda para cortar benefícios em troca de uma redução maior no IRPJ cobrado das empresas.
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