OAB Paraná e entidades da sociedade civil se reúnem para debater aumento de custas judiciais e extrajudiciais

A OAB Paraná reuniu-se na tarde desta quinta-feira (28/10) com representantes de conselhos profissionais, entidades de classe e outras instituições da sociedade civil para debater uma atuação conjunta sobre os aumentos de custas judiciais e extrajudiciais, que o Tribunal de Justiça do Paraná e as associações dos cartórios pretendem apresentar.

Participaram da reunião representantes do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná), Corecon (Conselho Regional de Economia), CRC (Conselho Regional de Contabilidade), Crea (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), Creci (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis), Secovi (Sindicato da Habitação e Condomínios), FIEP (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), Fecomércio (Federação do Comércio), Faciap (Federação das Associações Comerciais e Empresariais), Faep (Federação da Agricultura), Fetranspar (Federação das Empresas de Transporte de Cargas) e ACP (Associação Comercial do Paraná).

As entidades reunidas decidiram solicitar uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador José Laurindo de Souza Netto, antes que as propostas do TJ-PR para reajuste de custas judiciais e da Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná) para reajuste das custas extrajudiciais sejam analisadas pelo Órgão Especial.

“Vamos tentar sensibilizar o tribunal a refletir melhor sobre essa proposta de aumentos, pois há reajustes que passam de 100% tanto nas custas judiciais como extrajudiciais. A sociedade vive situação de extrema dificuldade financeira, e aumentar serviços de cartório e da Justiça nesse momento extrapola as forças de quem terá que pagar”, disse o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles.

Cássio Telles conclamou a união das entidades, da mesma forma como aconteceu no ano passado, quando uma mobilização de todos impediu a aprovação pela Assembleia Legislativa de três dos cinco projetos de lei que previam aumento das custas.

“Representamos a sociedade civil e segmentos produtivos. É importante estarmos sintonizados e fazermos esse trabalho de conscientização do TJ-PR para a realidade do contribuinte, que não consegue pagar por aumentos expressivos como os que estão sendo propostos”, reiterou o presidente da OAB Paraná.

Fonte: OAB-PR