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Desoneração acabaria em 2020, foi prorrogada até o fim deste ano, e Câmara analisa projeto que estende até 2026. Medida abrange os 17 setores da economia que mais empregam no país.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quinta-feira (14) que haja discussão permanente sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas.
Lira deu a declaração ao conceder entrevista à Rádio Bandeirantes. Tramita na Câmara um projeto que prorroga a desoneração até 2026 para os 17 setores da economia que mais empregam no país.
O texto precisa ser votado na Comissão de Constituição e Justiça e pode ir direto ao Senado se não houver recurso para análise no plenário (veja detalhes no vídeo abaixo).
“Nós estamos com essa dificuldade do espaço orçamentário. Há uma tese que diz que isso não conta [no orçamento], há uma tese que diz que isso conta, mas toda nossa boa vontade em discutir a matéria. Sensibilidade acima de tudo para que essa questão da desoneração possa ser tratada de uma maneira, inclusive, mais permanente”, afirmou Lira nesta quinta.
“Há um grupo muito mobilizado na frente parlamentar do empreendedorismo, que está se reunindo com mais de 200 empresários, para que se discuta no Congresso alternativas legislativas para se encontrar uma maneira permanente de se discutir a desoneração da folha mais ampla no Brasil”, acrescentou o presidente da Câmara.
A desoneração acabaria em 2020 e foi prorrogada até o fim deste ano. O projeto em análise no Congresso amplia a medida até 31 de dezembro de 2026, ou seja, por mais cinco anos.
A desoneração da folha permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.
Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo estão: as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário. Esses setores, atualmente, empregam cerca de 6 milhões de trabalhadores.
O presidente da Câmara disse haver tempo para a votação da proposta ainda neste ano. Segundo ele, os deputados estão “focados” e “sensíveis à matéria”.
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