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Lula sanciona projeto que proíbe saidinha de presos

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Presidente manteve visita de preso do semiaberto a parentes

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STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

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Notícias | Geral | Economia |

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).

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Governo propõe negociar reajuste com cada categoria de servidores

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Notícias | Geral | Economia |

Acordo prevê ainda aumento de auxílios, como de alimentação

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Confederativa pode ser recolhida até 30 de abril

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Notícias | Geral | Legislação |

Contribuição é compulsória, prevista na Constituição Federal de 1988

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Aprovado projeto que busca incentivar investimento em startups

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Notícias | Geral | Economia |

O texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

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Receita Federal inicia cobrança de contribuintes inadimplentes com o Programa de Regularização Rural (PRR)

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Notícias | Geral | Legislação |

As informações referentes ao parcelamento podem ser acessadas por meio do Portal e-CAC.

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Receita Federal prorroga para 12 de abril prazo para adesão ao piloto do Programa Confia

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Notícias | Economia | Geral |

Para se candidatar a uma vaga no piloto do Programa Confia, a empresa deverá preencher um requerimento no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita Federal, até 12 de abril de 2024.

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Receita alerta para golpe do falso aplicativo do Imposto de Renda

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Economia | Receita Federal |

Criminosos estão aproveitando o momento para dar golpes por meio de falsos aplicativos.

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Varejo cresce 1% em fevereiro e atinge patamar recorde, diz IBGE

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Notícias | Geral | Economia |

Em janeiro foi registrado crescimento de 2,8%

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