A norma dispensa os bancos de exigirem documentos de regularidade fiscal na hora de o cliente contratar ou renegociar empréstimos
Quero saber maisReforma prevê cooperação com empresas para execução de serviços públicos com ou sem contrapartida financeira; relator pede propostas alternativas
Quero saber maisPopulação quer a menor tarifa com a garantia da execução das obras e a exclusão das novas praças de pedágio do projeto.
Quero saber maisRestaurantes, bares e lanchonetes poderão abrir ao público todos os dias da semana das 10h às 22h. Já o período de restrição de circulação de pessoas e de venda e consumo de bebidas alcóolicas em espaços públicos diminui duas horas, passando vigorar das 23h às 5h.
Quero saber maisA garantia da execução das obras está vinculada ao desconto oferecido através de um aporte de recursos proporcional a essa redução. Ou seja: quanto maior a dedução oferecida, maior deverá ser o aporte financeiro da empresa.
Quero saber maisDe acordo com o novo texto, deverá ser instalado sistema de videomonitoramento que possibilite acesso via internet, em tempo real, para monitoramento e a fiscalização da execução da obra.
Quero saber maisAssinado pelo Poder Executivo, o projeto de lei complementar 4/2021 adequa a legislação estadual ao novo Marco Legal do Saneamento Básico.
Quero saber maisEvento acontecerá de 20 a 24 de setembro de 2021. Em 2020, foram mais de 140 palestras, abordando tópicos como Normas Contábeis, Contabilidade Pública e Terceiro Setor, Inovação e Tecnologia, Gestão, Fiscal e Tributário...
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