Implantação do PPP exclusivamente em meio eletrônico ocorrerá em 1º de janeiro de 2023
Quero saber maisProposta de Emenda à Constituição 13/2019 estabelece critérios ambientais para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Quero saber maisDe acordo com o CRCR, além de não terem a isenção, esses cidadãos viram o desconto mensal aumentar de R$ 222 para R$ 464 neste ano.
Quero saber maisO texto tem origem na PEC 17/2019, que atualiza o artigo 5º, que trata os direitos individuais e coletivos.
Quero saber maisProposta retira da lei artigo que determinou a substituição do chamado Bloco K do Sistema Público de Escrituração Digital por uma versão simplificada
Quero saber maisPrevisão para a taxa básica de juros ficou estável: 11,75% ao ano
Quero saber maisDos quase 600 mil empresários que pediram adesão ao Simples em 2022, 437.477 esperam que o Congresso derrube o veto do presidente ao Refis para entrarem de fato no regime especial de tributação.
Quero saber mais