O objetivo é avançar nas negociações visando de fechamento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT-2024/25).
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Projeto de lei prevê a reavaliação periódica de agrotóxicos e seus componentes
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Sete em cada dez bancos brasileiros (75%) utilizam atualmente a biometria facial na identificação de seus clientes
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Contribuição é compulsória, prevista na Constituição Federal de 1988
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As informações referentes ao parcelamento podem ser acessadas por meio do Portal e-CAC.
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A medida está alinhada a objetivos estratégicos da Receita Federal de promover um ambiente regulatório estável, previsível e consistente, bem como de simplificar e reduzir obrigações acessórias.
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O acordo prevê que os certificados de assinatura digital emitidos no Brasil, na Argentina, no Paraguai e no Uruguai passarão a ser aceitos nesses quatro países.
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Envio de documentos deve ser feito até o dia 10 de abril de 2024
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Comissão de Negociação do SESCAP-PR recebeu a pauta de reivindicações da categoria laboral
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