Segundo o texto, o uso em espaços ao ar livre será opcional a partir desta quinta-feira (17), enquanto em locais fechados o uso será obrigatório.
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Os representantes do SESCAP-PR foram recebidos pelo diretor Roberto Tizon e pelos servidores Cícero Antonio Eich e Suzane Bambetta Dobjenski
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Prorrogação foi motivada pela instabilidade no acesso ao e-CAC
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ó no ano passado foram cerca de 188 mil atendimentos, em todas as áreas, através da Plataforma do Consumidor.
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O texto também altera os federais PIS/Pasep e Cofins, prevendo a isenção sobre combustíveis em 2022
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O parcelamento destina-se às empresas endividadas, que poderão aderir a ele até o último dia útil do mês seguinte ao de publicação da futura lei.
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A ideia é garantir o reconhecimento e a representação sindical dos “pejotizados”, como são conhecidos hoje alguns dos prestadores de serviços.
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PL 1561/2020 cria duas novas loterias para financiar ações contra a covid-19 nas áreas da saúde e do turismo
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Diante da redução no número de casos de covid, Governo encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa
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