Texto estabelece período de transição em repasses do FPM para municípios que tiverem perdas financeiras com os resultados do Censo.
Quero saber maisA legislação em vigor determina a incidência de ICMS no momento da saída de mercadoria, mesmo que o destino seja um estabelecimento do mesmo proprietário.
Quero saber maisA comissão quer informações sobre a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 13,75%.
Quero saber maisSegundo a IFI, o Banco Central ainda está preocupado "com a evolução da conjuntura fiscal e a deterioração das expectativas de inflação".
Quero saber maisO projeto de lei complementar (PLP) 93/2023 limita o ritmo de crescimento das despesas da União.
Quero saber maisUma comissão será formada pelas entidades empresariais e o governo do Estado para estudar as possíveis mudança na legislação.
Quero saber maisFamílias com crianças de até 6 anos recebem adicional de R$ 150
Quero saber maisAumento da curva de aporte vai dar incentivos para que os descontos na tarifa sejam maiores.
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