RETENÇÕES NA FONTE: IR, INSS, ISS, PIS, COFINS E CSLL

Objetivo

Apresentar aos participantes informações relevantes e avançadas sobre as retenções tributárias na fonte. Para tanto, o curso abordará a retenção de Imposto de Renda nos termos do RIR/2018, bem como a retenção de PIS, COFINS e CSLL, nos termos da Lei nº 10.833/03. Ainda abordará a retenção de INSS, nos termos da recente IN RFB 2110/22, bem como a retenção do ISS, nos termos da Lei Complementar 116/03.

Público-Alvo

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

Conteúdo

1 - Retenção de imposto de renda – RIR/2018
 Fato gerador da Retenção do Imposto de Renda
Retenção de Imposto de Renda nos serviços profissionais (1,5%)
 Retenção de Imposto de Renda nos serviços de limpeza, conservação, vigilância segurança e locação de mão de obra (1%).
 Retenção de Imposto de Renda nas comissões e corretagens
 Retenção de Imposto de Renda nos serviços de propaganda e publicidade.
 Dispensa de retenção nos valores de IR abaixo de R$ 10,00
 Dispensa de retenção de IR nos serviços prestados por empresas optantes pelo Simples Nacional.
 Dispensa de retenção de IR nos serviços prestados por empresas imunes ou isentas.

2 - Retenções na fonte de INSS (11% e 3,5%) – IN RFB 2110/22
 Fato gerador da Retenção do INSS
 Cessão de mão-de-obra ou empreitada
 Lista de serviço sujeitos à Retenção de INSS
 Alíquota de Retenção de INSS (11% ou 3,5%)
 Base de cálculo da Retenção do INSS
 Dispensa de Retenção de INSS

3 - Desoneração na folha de pagamento
 Aspectos gerais
 Legislação
 Atividades e produtos desonerados
 Regras aplicáveis para a desoneração
 Alíquotas
 Retenção na fonte x desoneração

4 - Retenção de imposto sobre serviços - Lei Complementar Nº 116/2003
 Fato Gerador do ISS
 Casos de incidência de ISS
 Casos de não-incidência de ISS
 Local de incidência do ISS
 Alíquota do ISS
 Base de cálculo
 Contribuinte do ISS
 Responsável Tributário do ISS
 Substituto Tributário do ISS
 Cadastros Municipais

5 - Retenção das contribuições federais: CSLL, PIS e Cofins – Lei 10833/03
 Fato Gerador
 Legislação
 Serviços sujeitos à retenção
 Base de cálculo
 Alíquota
 Dispensa de retenção