REINF: ALTERAÇÕES PARA 2024 – VERSÃO 2.1.2.1

Objetivo

Preparar profissionais para atenderem à nova legislação que substituirá a DIRF. O curso é focado na obrigação acessória do SPED Reinf, abordando detalhadamente a prestação de informações de retenções federais por pessoas físicas e jurídicas.

Público-Alvo

Contadores, auditores, peritos, preparadores de demonstrações contábeis, assistente de pessoal, contábil e fiscal.

Conteúdo

1. Informações a serem declaradas na EFD – Reinf
 Sistemas SPED
 Sistema eSocial
 Introdução a EFD-Reinf
 Empresas Obrigadas
 Cronogramas
 Tributos Envolvidos
 Retenções na fonte (INSS, IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas sem relação de trabalho e pessoas jurídicas
 Recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional
 Comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica
 Empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011 – desoneração da folha)
 Entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional
 Penalidades
 DCTW – WEB

2. Apresentação, Análise dos Eventos e os Leiautes do sistema da EFD-Reinf
 R.1000 – Informações do Contribuinte
 R-1010 – Tabela de Processos administrativos/judiciais
 R-2010 – Retenções - serviços tomados mediante cessão de mão de obra
 R-2020 – Retenções - serviços prestados mediante cessão de mão de obra
 R-2030 – Retenções - recolhimento recebidos para associações desportivas que mantenha equipe de futebol profissional
 R-2040 – Retenções - recolhimentos repassados para associações desportivas que mantenha equipe de futebol
 R-2050 – Informações - comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria
 R-2055 – Aquisição de Produção Rural (versão 1.5)
 R-2060 – Informações - CPRB
 R- 4.000 – Retenções na Fonte (IR, CSLL, Cofins, PIS/Pasep) - pagamento diversos (R 4010, 4020, 4040 e 4080)
 R-2098 – Reabertura dos eventos periódicos
 R-2099 – Fechamento dos eventos periódicos
 R-3010 – Receita de espetáculo desportivo
 Fechamentos da série 2000 e série 4000

3. Análise e Explicação das Tabelas de Códigos da EFD-Reinf
Tabelas
 Tabela 01 – Natureza de Rendimentos
 Tabela 02 – Forma de tributação sobre rendimentos de beneficiários domiciliados no exterior
 Tabela 03 – Informações relativas a rendimentos de beneficiários domiciliados no exterior.
 Tabela 06 – Classificação de Serviços Prestados mediante Cessão de Mão de Obra/Empreitada sujeitos a Retenção de Contribuição Previdenciária
 Tabela 07 – Países
 Tabela 08 – Classificação Tributária
 Tabela 09 – Códigos de Atividades, Produtos e Serviços à Contribuição sobre a Receita Bruta

4. Demais procedimentos para Preenchimento e Envio da EFD-Reinf
 Ações a serem tomadas para implantação do programa;
 Cruzamento das Informações pela RFB
 Obrigações Acessórias Substituídas
 Cuidados e ponto se atenção
 Reflexos DCTFWEB