PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – SIMPLES - ICMS – ICMS ST – PIS/COFINS – ISS

Objetivo

Trazer aos alunos os fundamentos e as melhores técnicas de implantação de um planejamento tributário, voltado aos tributos indiretos, conhecendo a estrutura de cada tributo, particularidades e formas de melhor aproveitamento da legislação, visando economia tributária legal.

Público-Alvo

Iniciantes na área fiscal, tributária e contábil, além de profissionais que busquem atualização da legislação tributária e reciclagem em suas carreiras.

Conteúdo

Fundamentos do Planejamento Tributário
Conhecendo os regimes tributário no Brasil e previsões para a Reforma Tributária
Explorando os regimes tributários – Simples Nacional
 Conceito geral
 Regra de apuração e conceito de receita bruta
 Alíquotas
 Regra específica para o ICMS no Paraná
 Regras para apuração do ICMS e ISS – Sublimite
 Empresas e situações impeditivas ao regime
 Fator “R”
 Previsões com a Reforma Tributária

Explorando os tributos – PIS e COFINS
 Regime Cumulativo e Não Cumulativo
 Base de cálculo – inclusões e exclusões
 Receitas cumulativas e não cumulativas
 Atividades cumulativas e não cumulativas
 Créditos no regime não cumulativo
 Exclusões da Base dos Créditos
 Subvenções para Investimento – tratamento
 Alíquotas
 Tributação monofásica
 Previsões com a Reforma Tributária – CBS

Explorando os tributos – ICMS
 Definição de Contribuintes, Isentos e não contribuintes
 Base de Cálculo
 Alíquotas
 Diferencial de alíquotas – Material de uso consumo e Ativo
 Diferencial de alíquotas – operações interestaduais para não contribuintes
 Créditos e regras para compensação
 Previsões com a Reforma Tributária - IBS

Explorando os tributos – ICMS ST
 Regras para aplicação – CEST
 Base de Cálculo
 MVA
 Cálculo do ICMS ST
 DIFAL ST
 Recuperações e ressarcimentos
 ROT
 Regimes Especial para compra sem ST
 Como ficará o ICMS ST com a reforma tributária?

Explorando os tributos – ISS
 Conceito de Prestação de serviço
 Local da Prestação e Município competente para cobrança do ISS
 Hipóteses de retenção por substituição tributária e demais retenções
 Base de Cálculo
 Alíquota
 Previsões com a Reforma Tributária – IBS