IMERSÃO NO ICMS GERAL, ST, DIFAL, ANTECIPAÇÃO E TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA DE COMBUSTÍVEIS

Objetivo

Trazer aos alunos os fundamentos e as melhores técnicas de operacionalização do ICMS Geral, bem como vertentes, possibilitando assim a implantação de planejamento e gestão eficiente e atualizada, tendo como consequência a economia legal deste tributo.

Público-Alvo

Iniciantes na área fiscal, tributária e contábil, além de profissionais que busquem atualização aprofundada da legislação tributária e aprimoramento de carreira.

Conteúdo

ICMS no Sistema Tributário Nacional e na Constituição Federal
• Princípios constitucionais
• Hierarquia das normas tributárias
• Esfera de governo Competente
• Contribuinte x responsável
• Regras importantes, voltadas ao ICMS indireto

ICMS GERAL – LC 87/1996 e Legislação Estadual Atual – Paraná e demais Estados Histórico do Imposto
• Definição de Empresa e Estabelecimento
• Hipótese de Incidência e não incidência
• Fato Gerador
• Definição correta de Contribuinte
• Definição de Responsáveis

ICMS no Simples Nacional – LC 123/2006 e Legislação Estadual Atual – Paraná e demais Estados
• Conceito de Receita Bruta
• Sublimite de Receita Bruta
• Faixas de Isenção e Redução – Paraná
• Fórmula e cálculo das alíquotas
• Tratamento correto no PGDAS
• MEI – Aspectos gerais fundamentais
• Cases Práticos para Fixação

ICMS Regime Normal– LC 87/1996 e Legislação Estadual Atual – Paraná e demais Estados
• Base de cálculo para Mercadorias – Inclusões e Exclusões
• Base de cálculo para Serviços de Transporte e Comunicações – Inclusões e exclusões
• ADC 49 e a tributação ou não nas transferências entre estabelecimentos da mesma empresa – Procedimentos em 2024
• Alíquotas internas e interestaduais – Seletividade
• Fundo Estadual de Combate a Pobreza
• Categorias especiais de Tributação – Carga Efetiva de ICMS
• Imunidade
• Não Incidência
• Isenção
• Diferimento
• Diferimento Parcial
• Redução da Base de Cálculo
• Suspensão
• Cases Práticos para Fixação

DIFAL E ANTECIPAÇÃO DO ICMS - Regime Normal e Simples Nacional – LC 87/1996 – LC 123/2006 e Legislação Estadual Atual – Paraná e Demais Estados
• Diferencial de Alíquotas – Contribuintes Consumidores – Formato correto de cálculo após LC 190/2022
• Diferencial de Alíquotas – Não Contribuintes Consumidores – Operações e prestações interestaduais para não contribuintes. LC 190/2022 - Convênio 235 e 236/2022
• Antecipação do ICMS – Mercadorias para revenda e industrialização compradas com alíquota de 4% de outros Estados - Decreto 442/2015
• DIFAL ST – Quando recolher e aonde informar?
• Cálculo correto da Antecipação x Diferencial de Alíquotas (DIFA ou DIFAL)
• Tratamento na EFD e DESTDA
• Cases Práticos para Fixação – REGIME NORMAL E SIMPLES NACIONAL

ICMS CRÉDITO - Regime Normal – LC 87/1996 e Legislação Estadual Atual – Paraná e Demais Estados
• Compras para revenda – Fornecedor Normal e Simples Nacional
• Compras de insumos diretos e indiretos – Fornecedor Normal e Simples Nacional
• Compras de embalagens – Fornecedor Normal e Simples Nacional
• Compras para o Ativo Imobilizado – Fornecedor Normal e Simples Nacional
• Compras de Energia Elétrica e Serviços de Comunicação – Fornecedor Normal e Simples Nacional
• Aquisição de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal
• Cases Práticos para Fixação

ICMS NO SERVIÇOS DE TRANSPORTE - Regime Normal – LC 87/1996 – SIMPLES NACIONAL LC 123/2006 e Legislação Estadual Atual – Paraná e Demais Estados
• Local de início da prestação e ocorrência do Fato gerador
• Conceito de tomador, remetente, destinatário
• Correta aplicação das alíquotas de ICMS – Prestação Interna e Interestadual
• Transporte Normal, Redespacho e Subcontratação
• Tratamento do ICMS no Redespacho e Subcontratação
• Aspectos operacionais específicos nos Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal
• Substituição Tributária do ICMS, nos serviços de transporte
• Tratamento correto para o Simples Nacional
• Cases Práticos para Fixação

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS – ICMS - Regime Normal – LC 87/1996 – SIMPLES NACIONAL LC 123/2006 e Legislação Estadual Atual – Paraná e Demais Estados
• Emissão de Documentos fiscais – NFe e CT-e
• DANFE e DACTE
• Manifesto Eletrônico
• Eventos da NFe e Ct-e
• Manifestações do Emitente e Destinatários
• EFD Fiscal Geral
• DESTDA
• Demonstrações com Exemplos

OPERAÇÕES ESPECÍFICAS – ICMS - Regime Normal – LC 87/1996 – SIMPLES NACIONAL LC 123/2006 e Legislação Estadual Atual – Paraná e Demais Estados
• Vendas
• Devoluções
• Transferências
• Bonificação, Doação e Brinde
• Remessa para Exposição ou Feira
• Venda à Ordem
• Industrialização à Ordem
• Venda para Entrega Futura
• Consignação industrial e mercantil
• Remessa e Retorno de Industrialização e Conserto
• Exportação e Saídas com fim específico de Exportação
• Operações com e-commerce e possíveis benefícios fiscais
• Operações de Importações no Paraná e benefícios fiscais
• Operações com Centros de Distribuição
• Operações com indústrias e possíveis incentivos fiscais

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – ICMS - Regime Normal – LC 87/1996 – SIMPLES NACIONAL LC 123/2006 e Legislação Estadual Atual – Paraná e Demais Estados
• Substituição Tributária Subseqüente do ICMS
• Substituição Tributária Antecedente
• Substituto e Substituídos
• CEST – correta classificação e perigos
• Produtos Sujeitos a ST
• Compra de produtos sem cálculo de ST – Estados sem acordo – Procedimentos
• Base de cálculo
• MVA/IVA
• Ajuste da MVA/IVA
• Cálculos
• Possibilidade de compra sem ICMS ST – Regimes Especiais
• Operações interestaduais – Cuidados e Recomendações
• Protocolos e Convênios
• Ressarcimento e Recuperação – hipóteses de aplicação e ADRC-ST
• DIFAL ST – Hipótese de ocorrência
• DESTDA E GIA ST
• Esquema Resumo
• Cases Práticos para Fixação

Tributação monofásica Combustíveis
• Contribuintes
• Fato gerador
• Alíquotas
• Créditos
• Considerações Gerais