Objetivo
Oferecer uma abordagem prática e direta dos principais tópicos relacionados à aplicação do direito previdenciário no ambiente empresarial. Instruir sobre a legislação previdenciária aplicada à folha de pagamento, com ênfase nos encargos a serem pagos. Adicionalmente, o curso busca simplificar a compreensão da tributação previdenciária nas empresas, tratando de temas que comumente geram questionamentos, como a situação das empresas do Simples Nacional com múltiplas atividades, a desoneração da folha de pagamento e a maneira como a proporcionalidade é aplicada em empresas com atividades sujeitas e não sujeitas à desoneração.
Público-Alvo
Profissionais da área contábil, financeira e de recursos humanos, bem como gestores e empresários que lidam com a folha de pagamento e questões previdenciárias em empresas de diversos portes e segmentos, estudantes e demais interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a legislação previdenciária aplicada à folha de pagamento e aos encargos relacionados.
Conteúdo
Introdução
Contextualização sobre a importância da tributação sobre a folha de pagamento
Tributação sobre a Folha de Pagamento
Exploração dos fundamentos da contribuição previdenciária patronal e dos segurados
Contribuição Previdenciária Patronal
Detalhamento da contribuição devida pelas empresas sobre a folha de pagamento
RAT (Riscos Ambientais do Trabalho)
Análise dos aspectos relacionados aos riscos ambientais do trabalho e sua incidência na folha de pagamento
FAP (Fator Acidentário de Prevenção)
Explicação sobre o FAP e sua influência na contribuição previdenciária das empresas. Outras Entidades
Abordagem das contribuições devidas a entidades específicas, como FNDE e Incra
FGTS Digital (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)
Discussão sobre o FGTS e sua relação com a folha de pagamento dos empregados
Folha de Pagamento dos Empregados
Detalhamento dos encargos e contribuições incidentes sobre a folha dos empregados
Folha de Pagamento dos Contribuintes Individuais
Análise das obrigações previdenciárias dos contribuintes individuais, como sócios e autônomos
Múltiplos Vínculos
Cálculos e considerações sobre a contribuição previdenciária em casos de múltiplos vínculos empregatícios
Recolhimento Previdenciário das Empresas do Simples Nacional
Orientações sobre o recolhimento previdenciário para empresas enquadradas no Simples Nacional
Desoneração da Folha de Pagamento
Explicação sobre os benefícios e requisitos para a desoneração da folha de pagamento
Substituição Tributária
Detalhamento da substituição tributária e sua aplicação na folha de pagamento
Conclusão
Recapitulação dos principais pontos abordados e considerações finais sobre os encargos sobre a folha de pagamento
TATIANA GOLFE
Bacharel em Ciências Contábeis, mestranda em Administração
e Contabilidade, pós-graduada em Gerenciamento de Projetos, MBA em Legislação
Previdenciária e Trabalhista. Especialista em Regra de Negócio Trabalhista, consultora Trabalhista, palestrante e professora acadêmica. Diretora da TFGOLFE Assessoria e Consultoria Tributária e participou do Grupo de Trabalho que desenvolve a plataforma do eSocial conhecido como GT-Piloto até junho/2022.
INFORMAÇÕES GERAIS
Transmissão ao Vivo:
Lembramos que o evento será transmitido ao vivo exclusivamente pela plataforma Zoom e não será gravado. Portanto, certifique-se de estar presente no horário programado para o treinamento.
Acesso à Sala Virtual:
No dia anterior ao evento, você receberá um e-mail contendo o link para acessar a sala de aula virtual. Por favor, esteja atento, pois o link será enviado para o endereço de e-mail que você forneceu durante o processo de inscrição.
A sala estará disponível para entrada 30 minutos antes do início do evento, permitindo que você faça testes de áudio e vídeo. Recomendamos o uso de fones de ouvido com microfone para garantir a melhor experiência possível.
Certificado:
O certificado estará disponível no site do SESCAP-PR em até 4 (quatro) dias úteis após a conclusão do evento. Para acessá-lo, basta navegar até a aba "PARA VOCÊ" no site, selecionar "CURSOS," em seguida "LINKS ÚTEIS," e, por fim, clicar em "CERTIFICADO." O certificado será emitido para participantes que tenham atendido a, no mínimo, 75% da carga horária do treinamento.
Material Didático:
O material de apoio estará disponível no site do SESCAP-PR, na aba "PARA VOCÊ," em seguida, "CURSOS," e, finalmente, "LINKS ÚTEIS," onde você poderá encontrar a seção "APOSTILA."
Política de Desistência:
Lembramos que, em caso de desistência por parte do inscrito, não será possível realizar a devolução do valor pago, nem a compensação do crédito para futuros treinamentos realizados pelo SESCAP-PR.