ENCARGOS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO

Objetivo

Oferecer uma abordagem prática e direta dos principais tópicos relacionados à aplicação do direito previdenciário no ambiente empresarial. Instruir sobre a legislação previdenciária aplicada à folha de pagamento, com ênfase nos encargos a serem pagos. Adicionalmente, o curso busca simplificar a compreensão da tributação previdenciária nas empresas, tratando de temas que comumente geram questionamentos, como a situação das empresas do Simples Nacional com múltiplas atividades, a desoneração da folha de pagamento e a maneira como a proporcionalidade é aplicada em empresas com atividades sujeitas e não sujeitas à desoneração.

Público-Alvo

Profissionais da área contábil, financeira e de recursos humanos, bem como gestores e empresários que lidam com a folha de pagamento e questões previdenciárias em empresas de diversos portes e segmentos, estudantes e demais interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a legislação previdenciária aplicada à folha de pagamento e aos encargos relacionados.

Conteúdo

 Introdução
 Contextualização sobre a importância da tributação sobre a folha de pagamento
 Tributação sobre a Folha de Pagamento
 Exploração dos fundamentos da contribuição previdenciária patronal e dos segurados
 Contribuição Previdenciária Patronal
 Detalhamento da contribuição devida pelas empresas sobre a folha de pagamento
 RAT (Riscos Ambientais do Trabalho)
 Análise dos aspectos relacionados aos riscos ambientais do trabalho e sua incidência na folha de pagamento
 FAP (Fator Acidentário de Prevenção)
 Explicação sobre o FAP e sua influência na contribuição previdenciária das empresas. Outras Entidades
 Abordagem das contribuições devidas a entidades específicas, como FNDE e Incra
 FGTS Digital (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)
 Discussão sobre o FGTS e sua relação com a folha de pagamento dos empregados
 Folha de Pagamento dos Empregados
 Detalhamento dos encargos e contribuições incidentes sobre a folha dos empregados
 Folha de Pagamento dos Contribuintes Individuais
 Análise das obrigações previdenciárias dos contribuintes individuais, como sócios e autônomos
 Múltiplos Vínculos
 Cálculos e considerações sobre a contribuição previdenciária em casos de múltiplos vínculos empregatícios
 Recolhimento Previdenciário das Empresas do Simples Nacional
 Orientações sobre o recolhimento previdenciário para empresas enquadradas no Simples Nacional
 Desoneração da Folha de Pagamento
 Explicação sobre os benefícios e requisitos para a desoneração da folha de pagamento
 Substituição Tributária
 Detalhamento da substituição tributária e sua aplicação na folha de pagamento
 Conclusão
 Recapitulação dos principais pontos abordados e considerações finais sobre os encargos sobre a folha de pagamento