FORMAÇÃO DE ANALISTA FISCAL

Objetivo

Qualificar e capacitar os participantes sobre a correta forma de escrituração fiscal à luz do universo fiscal-contábil contemporâneo, respeitando a legislação, otimização do tempo e evitando possíveis problemas junto ao fisco.

Público-Alvo

Auditores, contadores, empresários, contabilistas, Analista Fiscal, Analista Tributários e estudantes.

Conteúdo

1. ICMS/IPI
• Regulamento e os Anexos
• Quem é contribuinte do ICMS
• Empresa industrial ou equiparada a indústria
• Hipótese em que não se considera indústria
• Não Contribuinte (venda a pessoa física ou jurídica sem inscrição) – forma diferenciada no tratamento na emissão de documentos fiscais
• Vendas pela internet (não presencial – e-commerce)
• Incidência e Não Incidência
• Aplicação ou dispensa do Diferencial de Alíquota
• Impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado (DIFAL)
• Compensação com saldo credor
• Base de cálculo
• Aquisição de empresas optantes do Simples Nacional
• Fato Gerador
• Base de Cálculo
• Base de cálculo reduzida
• Desconto condicional e incondicional (bonificação)
• Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros)
• Inclusão ou não do IPI na base de cálculo do ICMS
• Operações e suas Alíquotas
• Operações Internas e Interestaduais
• Incorporação do Decreto nº 701/2.023, majoração de alíquotas internas e Lei nº 21.308/2.022;
• Alíquotas diferenciadas para produtos importados (Resolução do Senado nº 13/2012 – 4%)
• Novos CST, cBenef e CEST no ICMS
• FCI – Ficha de Conteúdo de Importação
• Obrigatoriedade versos dispensa
• Créditos (Normal e Presumido)
• Energia elétrica, ativo imobilizado, serviço de comunicação, simples nacional, credito ICMS substituição tributária, dentre outros
• Créditos Passiveis de IPI
• Aplicação do novo regulamento do RIPI, Decreto nº 11.182/2.022
• Credito de IPI na saída de produtos isentos e alíquota zero
• Compensação ou ressarcimento de saldo credor de IPI com outros tributos
• Exceções e Vedações aos Créditos
• Benefícios Fiscais (Diferimento Parcial e Total, Isenção, Imunes, Zona Franca, ALC, Suspensão, preservação da competitividade ZF e ALC)
• Formas de Apuração dos Impostos
• Formas de pagamento do ICMS (Normal e Substituição tributária)
• Obrigações Acessórias
• Exercícios práticos (preenchimento documento fiscal, perguntas conceituais e identificação de CST por operações, CFOP e NCM)

2. SPED FISCAL
• Contribuinte
• Obrigatoriedade e Prazos
• Da Prestação e da Guarda das Informações
• PVA
• Inventário – obrigatoriedade e novas regras
• Perfil
• CST – ICMS, IPI, PIS e COFINS
• Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:
• Lançamento de Nota fiscal Zona franca de Manaus, devolução, exportação, importação, com substituição tributária, GR-PR, GNRE, Simples Nacional, Bonificação, Ativo imobilizado, Uso e ou Consumo, Outras Operações
• Lançamento e apuração do credito sob aquisição de ativo imobilizado –CIAP

3. ISSQN
• Contribuintes e responsável
• Local dos Serviços prestados e seu recolhimento
• Na sede do prestador de serviço, ou
• Na sede do tomador de serviço
• Incidência e Não Incidência
• Base de Cálculo (o que integra e não integra)
• Retenções e Recolhimento
• Prestador optante pelo Simples Nacional
• Prestador enquadramento regime normal
• Obrigações Acessórias
• Benefícios Fiscais (ISS retido x Substituição)
• Lei Complementar nº 116/2.003 e nº 157/2.016
• Lista de Serviços X Alíquotas (mínima e máxima)
• Obrigações Acessórias (EFD-Reinf e DCTFweb)
• Exercício de fixação

4. RETENÇÕESNA FONTE
• IRRF (alíquotas)
• CSRF (PIS, COFINS e CSLL)
• Atividades sujeitas as retenções na fonte
• Quem deve reter e quando (pelo prestador ou tomador)
• Dispensa das retenções
• Empresas obrigadas a retenção e ao próprio recolhimento
• Serviços não sujeitos as retenções das contribuições
• Retenções por entes públicos
• Tratamento dos valores retidos/compensação
• Prazo de Recolhimento
• Fato Gerador
• Base de Cálculo

5. PIS E COFINS
• Regime Cumulativo e Não Cumulativo
• Quem é contribuinte
• Empresas não obrigadas ao regime da não cumulatividade (Lucro Real)
• Fato Gerador e Base de Cálculo
• Operações e suas Alíquotas
• Créditos permitidos (não cumulativo)
• Exclusão do ICMS da Base de Cálculo PIS e COFINS;
• Medida Provisória nº 1.159/2.023;
• Exceções e Vedações aos Créditos
• Compensação de saldo credor – quando pode!
• Receitas: Isentas, Monofásico, Suspenso, Alíquota Zero, Substituição Tributária, Exportação
• Receitas Financeiras
• Benefícios Fiscais (REPORTO, RECAP, REPES, REIDE, RECOM)
• Operações com Zona Franca e Manaus e ALC
• Apuração de créditos sob Estoque de abertura (inicial)
• Apuração de crédito sobre bens do Ativo Imobilizado
• Preenchimento correto dos CST (exercício)
• Apuração do PIS e COFINS – exemplo cumulativo e não cumulativo
• Obrigações Acessórias

6. EFD CONTRIBUIÇÕES
• Contribuinte
• Empresas Dispensadas
• Forma e Detalhamento das Contribuições
• Periodicidade das Informações e Penalidades (novas exigências)
• Definição da forma de entrega das informações (INDIVIDUAL x CONSOLIDADO)
• Preenchimento e Detalhamento dos Registros
• Blocos e Registros da EFD
• Natureza da Receita x CST x CFOP x NCM
• Regime de Competência x Regime de Caixa
• Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:
• Lançamento de Nota fiscal com ECF, devolução, exportação, redução Z, com substituição tributária, simples nacional, ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações

Obs.: Por ser um curso muito prático e para melhor interação com o professor, a turma é limitada a 45 alunos.